Confira a Pauta da Sessão Ordinária desta Segunda-feira (18/03/2019)

por Legislativo publicado 15/03/2019 22h05, última modificação 15/03/2019 22h02

Ato da Presidência nº 009/2019

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 7ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de março de 2019 (segunda-feira), às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

010

PL n° 5.101/2019

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.101/2019

18/02/2019

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2019 e abre Crédito Especial para o Orçamento de 2019, e dá outras providências.

Ordinário

-

PL n° 5.108/2019

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.108/2019

06/03/2019

Poder Legislativo

Mesa Diretora

Desafeta Bens Móveis do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Imbituba e dá outras providências.

Ordinário

021

PL nº 5.110/2019

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.110/2019

11/03/2019

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar bens móveis e a firmar Termo de Doação por intermédio do Município de Imbituba e a Polícia Civil (Fundo de Melhorias da Polícia Civil – FUMPC), e dá outras providências.

Ordinário

022

PL nº 5.111/2019

CCJ: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.111/2019

11/03/2019

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Autoriza o Munícipio de Imbituba a receber em reversão de doação, do imóvel com Registro Imobiliário n.°11.972, e dá outras providências.

Ordinário

-

PR nº 004/2019

CCJ: Parecer Favorável

CFO : Parecer Favorável

 

Discussão e Votação da Redação Final do PR nº 004/2019

01/03/2019

Poder Legislativo

Mesa Diretora

Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à Servidora Mislene Soares Rodrigues da Rosa.

 

Ordinário

-

PR nº 005/2019

CCJ: Parecer Favorável

CFO : Parecer Favorável

 

Discussão e Votação da Redação Final do PR nº 005/2019

01/03/2019

Poder Legislativo

Mesa Diretora

Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à Servidora Rafaela da Rosa Oliveira.

 

Ordinário

-

MOÇÃO nº 001/2019

 

 

Discussão e votação da Moção

nº 001/2019

07/03/2019

Poder Legislativo

Humberto Carlos dos Santos e Roberto Luiz Rodrigues

Moção de Congratulação ao Bombeiro Militar Israel José Silveira Trajano pelo ato heroico que salvou a vida de quatro pessoas durante afogamento na praia da Vila, município de Imbituba.

Ordinário

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

 

Gabinete da Presidência, 14 de março de 2019.

 

Roberto Luiz Rodrigues

 

Humberto Carlos dos Santos

Presidente

Vice-Presidente

 

Renato Carlos de Figueiredo

Luiz Cláudio Carvalho de Souza

Primeiro-Secretário

Segundo-Secretário

Segue o link para consulta das proposições que tramitarão na 7ª Sessão Ordinária:
http://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2019/7a-sessao-ordinaria-18-de-marco-de-2019