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Pauta da 25ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 04/08/2023 13h19Após o recesso parlamentar de julho, os Vereadores voltam a se reunir ordináriamente nesta segunda-feira, dia 07 de agosto, quando será realizada a 25ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Na pauta da Sessão dois Projetos de Resoluções de autoria da Mesa Diretora, com destaque para o PR nº 0012 que Constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar e analisar o processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Imbituba e debater ações que possibilitem a viabilização e implantação da Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo municipal.
Audiência Pública discute alteração do Uso do Solo da Região de Planejamento IV
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/07/2023 14h34A Câmara de Vereadores agendou para o dia 02 de agosto de 2023, Audiência Pública para discutir junto à sociedade civil o PLC 561/2023 que pretende alterar o Mapa 11 da LC 2.623/2005 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do município de Imbituba. O projeto pretende alterar parcialmente o Zoneamento do Uso do Solo no bairro Sambaqui (Região de Planejamento IV) de Zona Industrial (ZI 3) para Zona Residencial (ZRUP-1).
Resumo da 24ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/07/2023 17h52Câmara de Vereadores aprovou, na última sessão antes do recesso parlamentar, dois projetos de lei, um requerimento e uma moção de congratulação. O PL 5.541/2023 autoriza o município a conceder auxílio financeiro de 150 mil reais, para custeio, à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo; e o PL 5.542 revoga a Lei 5.340/2022, que autorizava o município a contratar operação de crédito de 40 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA.
Projeto "Naninhas do Bem Imbituba" recebe homenagem da Câmara de Vereadores
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 12/07/2023 18h50Na segunda-feira, dia 10/07, no Plenário da Câmara de Vereadores, durante a 23ª Sessão Ordinária foi entregue uma Moção de Congratulação ao Projeto "Naninhas do Bem Imbituba" em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelas voluntárias no município. A Moção nº 4/2023 foi de autoria da vereadora Rosiane da Silva Costa (PSB).
Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 12/07/2023 17h06Na sessão ordinária que acontecerá na próxima quinta-feira (13), vereadores deliberarão sobre um projeto de lei de origem do Poder Executivo (PL 5.541/2023, que autoriza o pagamento de auxílio financeiro ao Hospital São Camilo), um projeto de lei do Poder Legislativo (PL 5.542/2023, que revoga a Lei nº 5.340/2022, que autoriza o município à contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal), um requerimento (nº 40/2023) e uma moção (nº 28/2023). No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à Senhora Comunicadora Katharina Siqueira de Carvalho.
Resumo da 23ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 12/07/2023 16h29Câmara de Vereadores de Imbituba aprovou, em sessão ocorrida na última segunda-feira (10), três projetos de lei e duas moções. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.347 e o PL 5.348/2021, dispõe sobre a divulgação da lista dos credores do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal, em seus respectivos sítios oficiais. No Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação ao Projeto Naninhas do Bem Imbituba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelas voluntárias em nosso município.
Câmara cria Comissão Parlamentar Especial para analisar as obras complementares da duplicação da BR-101
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 11/07/2023 18h14Na 21ª Sessão Ordinária que aconteceu na segunda-feira, dia 03/07, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução nº 10/2023, que constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, analisar e discutir, junto à Concessionária CCR Via Costeira e órgãos públicos competentes, sobre as obras complementares da duplicação da BR 101, no trecho que compreende o município de Imbituba-SC.
Câmara aprova Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal do Brasil (AAACMB)
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 11/07/2023 15h55Durante a 21ª Sessão Ordinária, que aconteceu no dia 03/07, os vereadores votaram favoravelmente, por unanimidade, ao Projeto de Lei nº 5.538/2023 que declarada de Utilidade Pública a Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal do Brasil – AAACMB, com objetivo de apoiar e contribuir para o desenvolvimento, garantindo as prerrogativas da legislação.
Vereadores entregam Moção de Congratulação a Jedson de Morais
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 08/07/2023 14h39Um dos momentos que marcaram a 21ª Sessão Ordinária, que aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, na segunda-feira, dia 03/07, foi a entrega da Moção de Congratulação a Jedson de Morais em reconhecimento ao trabalho de renome que contribue efetivamente com o desenvolvimento do município de Imbituba. A Moção 3/2023 é de autoria do vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB).
Comunicador Paulo Madeira recebe Moção de Congratulação
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 07/07/2023 18h55Na noite de segunda-feira, dia 03/07, no plenário da Câmara de Vereadores, durante a 21ª Sessão Ordinária, foi entregue uma Moção de Congratulação ao comunicador Paulo Madeira pelos serviços realizados no município de Imbituba. A Moção nº 19/2023 é de autoria dos vereadores Michell Nunes (PL) e Matheus Paladini Pereira (PSDB).
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