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Resumo da 17ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 02/06/2022 16h01Legislativo de Imbituba aprovou, na noite da última quarta-feira (01/06), Moção de Congratulação ao Sr. Cristiano Rafael Erhart pelos serviços de protetor dos animais em Imbituba. Durante o Grande Expediente, aconteceu a entrega da Moção de Congratulação ao Bombeiro Comunitário Luciano Freitas, por ato de bravura.
Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 31/05/2022 13h45Câmara de Vereadores realizará, na próxima quarta-feira (01/06), a 17ª Sessão Ordinária de 2022. Na pauta da Ordem do Dia está a Moção nº 10/2022, de origem do Poder Legislativo. No Grande Expediente, ocorrerá a entrega da Moção nº 02/2022, que homenageia o Bombeiro Comunitário Luciano Freitas, por ato de bravura.
Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 25/05/2022 22h28Vereadores aprovaram, na noite da última segunda-feira (23/05), projeto de lei que Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência contra a Mulher no município de Imbituba (PL 5.454/2022). Na Ordem do Dia, também foram aprovados dois projetos de resolução (PRs 02 e 03/2022) e dois requerimentos. No Grande Expediente, foi homenageado com a Moção de Congratulação, o Senhor Ronaldo Augusto Pires, Presidente da Academia Literária de Imbituba e Coordenador-Mor da Casa Açoriana Freguesia Sant’Anna de Villa Nova.
Câmara de Imbituba realizará Audiência Pública para avaliar as metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2022 da Prefeitura
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/05/2022 20h54A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza na próxima quinta-feira, 26 de maio, Audiência Pública sobre Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2022, no Plenário, a partir das 18 horas. O objetivo é apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. O evento acontece a cada quatro meses pela Comissão de Finanças e Orçamento. Os dados são apresentados por representantes do Executivo Municipal.
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/05/2022 14h29Na próxima segunda-feira, dia 23 de maio, Câmara de Vereadores deliberará sobre um projeto de lei (PL 5.454/2022), dois projetos de resolução (PRs 02 e 03/2022) e dois requerimentos, todas proposições de origem legislativa. Durante o Grande Expediente haverá a entrega da Moção de Congratulação ao Senhor Ronaldo Augusto Pires.
Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/05/2022 18h01Vereadores aprovaram, na noite da última segunda-feira (16), três projetos de lei, três moções e um requerimento. Os projetos de lei tratavam sobre "a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da administração pública municipal" (PL 5.452/2022), "auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo" (PL 5.453/2022) e "abertura de Crédito Adicional Especial para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2022" no valor de R$ 25.000,00 (PL 5.457/2022).
Concurso Público n.º 01/2022 - Câmara Municipal de Imbituba/SC
— por Câmara Municipal de Imbituba — última modificação 18/05/2022 13h54Inscrições de 18/05/2022 a 17/06/2022
Audiência Pública sobre Tecnologia 5G é transferida
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 18/05/2022 13h24A Audiência Pública com finalidade de debater com a sociedade e autoridades públicas municipais a respeito da Tecnologia 5G e a adequação legal necessária no município, que aconteceria no dia 18 de maio, foi transferida para o dia 08 de junho, às 18h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba.
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/05/2022 10h50Na pauta da Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, que ocorre na próxima segunda-feira (16), estão dois projetos de lei de origem do Poder Executivo (PLs 5.453 e 5.457/2022) e um de origem do Poder Legislativo (PL 5.452/2022). Ainda na pauta de votações, constam três moções de congratulação e um requerimento.
Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 11/05/2022 10h04Câmara de Vereadores aprovou, na noite da última segunda-feira (09), quatro projetos de lei. O PL 5.441 autoriza o Poder Executivo remover veículos abandonados (ou estacionados em situação que caracterize seu abandono) em via pública. O PLC 520, dentre outras providências, altera a quantidade e o salário dos médicos do município que integram o Programa Estratégia de Saúde da Família. O PL 5.444 altera a Lei nº 4.918/2018, que define a quantidade máxima de horas extras mensais a serem pagas aos ocupantes do cargo/emprego de motorista municipal. Já o PL 5.456 dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022 e abre Crédito Especial para o Orçamento de 2022 no valor de R$ 100.000,00.
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