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Resumo da 28ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 24/08/2021 20h48Na sessão da última segunda-feira (23/08), vereadores aprovaram três projetos que autorizam o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Hospital São Camilo (PL 5.357, PL 5.371 e PL 5.372), dois projetos de abertura de crédito (PL 5.366 e PL 5.367) e um projeto que desafeta bens móveis do Legislativo Municipal (PL 5.368). Também em votação, PL 5.369 que revogaria a Lei 5.183/2021, sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento no Município de Imbituba dos veículos locados para prestarem serviços ao Poder Público Municipal, foi rejeitado pela maioria dos vereadores. No Grande Expediente, o Presidente da CERPALO, Senhor Moacir Nasário Alves, prestou informações sobre o serviço de distribuição de energia na região norte de Imbituba.
Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/08/2021 21h07Na sessão da próxima segunda-feira (23/08), a partir das 19h30min, em atenção ao Requerimento nº 35/2021, fará uso da tribuna o Presidente da CERPALO, Senhor Moacir Nasário Alves, para prestar informações sobre o fornecimento de energia na região norte do município de Imbituba. Na Ordem do Dia estão seis projetos de origem do Poder Executivo e um do Poder Legislativo.
Resumo da 27ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/08/2021 16h14Na sessão da última segunda-feira (16/08), vereadores aprovaram o Projeto de Lei 5.334/2021, que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos que prestam serviços desta finalidade, assim como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Na Tribuna Popular, Rita de Cássia Santos Ferreira explanou sobre questões urbanísticas e de saúde pública. A 27ª Sessão Ordinária também ficou marcada pela visita do Deputado Estadual Ismael dos Santos e pelo início do trâmite do Projeto de Lei 5.370/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO 2022).
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 16/08/2021 19h23Na sessão da próxima segunda-feira (16/08), a partir das 19h30min, vereadores deliberarão sobre o Projeto de Lei nº 5.334/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em tempos de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 11/08/2021 15h27Em sessão ocorrida na última segunda-feira (09), vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 504/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbituba (REFIS). Também foram aprovados outros quatro projetos de lei, dois projetos de resolução, dois requerimentos e uma moção de congratulação.
5ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim de Imbituba
— por Câmara de Imbituba — última modificação 11/08/2021 15h03Na última quarta-feira, dia 04 de agosto de 2021, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores Mirim, transmitida ao vivo pelo Facebook, YouTube e site oficial.
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/08/2021 14h18Na próxima segunda-feira (09), a partir das 19h30min, no Plenário da Câmara de Imbituba, vereadores deliberarão sobre cinco projetos de lei, dois projetos de resolução, dois requerimentos e duas moções. Dentre os projetos de lei está o PLC 504/2021, que trata sobre o Programa de Recuperação Fiscal do município de Imbituba (REFIS).
Resumo da 25ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 04/08/2021 14h15Sessão da última segunda-feira (02) foi marcada pela volta do público ao Plenário da Câmara de Imbituba, o que não acontecia desde o início da pandemia, em março de 2020. Na Ordem do Dia, vereadores aprovaram um projeto de lei de origem do Executivo Municipal (PL 5.353/2021) e um requerimento.
Audiência Pública que ocorreria na quinta-feira (05/08) para tratar do restabelecimento dos direitos dos ex-trabalhadores do Porto de Imbituba foi adiada
— por Departamento Legislativo — última modificação 03/08/2021 15h47O adiamento se deu em virtude de solicitação dos ex-trabalhadores do Porto de Imbituba. Uma nova data da audiência ainda será definida.
Plenário da Câmara de Imbituba voltará a receber público na 25ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 04/08/2021 14h25Na próxima segunda-feira (02/08), a partir das 19h30min, após mais de quinze meses alternando entre sessões sem a presença de público e sessões virtuais, o Legislativo Municipal abrirá as portas do plenário para o público – com limitação de 50% de sua capacidade. Na ordem do dia constam um projeto de lei de origem do Poder Executivo e um requerimento.
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