Notícias
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/09/2023 17h05Na sessão da próxima segunda-feira (18), vereadores deliberarão sobre um projeto de emenda à lei orgânica, quatro projetos de lei, um requerimento e uma moção. Dentre as matérias da ordem do dia, em segunda votação, o PELOM nº 01/2023 trata sobre a inclusão do art. 133-A na Lei Orgânica do Município de Imbituba, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual; e, em única votação, o Requerimento nº 51/2023 requer a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar os procedimentos licitatórios, os contratos, a execução dos serviços, a comprovação dos serviços efetivamente prestados, os pagamentos, as renovações contratuais, aditivos contratuais, relacionados aos serviços de fornecimento de Àgua e recolhimento de Lixo, e investigar os valores pagos em favor do Grupo Serrana pelo município de Imbituba, em decorrência do noticiado pela imprensa catarinense, no âmbito da Operação denominada Mensageiro.
Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/09/2023 19h06Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária ocorrida na última segunda-feira (11), dois projetos de lei (PL 5.374/2021 e PLC 566/2023) e dois requerimentos (nº 52 e nº 53/2023). Durante o Grande Expediente foram entregues duas moções: Moção de Congratulação à Servidora Pública Municipal Augusta Nunes Goulart Velho pelo seu incansável e prestimoso trabalho dedicado à saúde dos imbitubenses; e Moção de Congratulação ao Dr. Jatir João de Amorim, odontólogo do município de Imbituba com mais de 40 anos de serviços prestados à população imbitubense.
Projeto que determina que veículos de serviços terceirizados pelo Poder Público Municipal sejam equipados com GPS é aprovado
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 13/09/2023 17h32Na última segunda-feira, dia 11/09, durante a 30ª Sessão Ordinária que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n° 5.374/2021 que determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público Municipal que utilizam veículos, caminhões, máquinas e demais especificados para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento e monitoramento, e dá outras providências. O projeto é de autoria do vereador Gilberto Pereira (PL).
Odontólogo do município, Jatir João de Amorim, recebe Moção de Congratulação
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 13/09/2023 15h17Na 30ª Sessão Ordinária, que ocorreu na Câmara de Vereadores, na segunda-feira, dia 11/09, foi realizada a entrega de uma Moção de Congratulação ao odontólogo do município Jatir João de Amorim pelos mais de 40 anos de serviços prestados à população imbitubense. A Moção nº 15/2023 foi de autoria da suplente de vereador Ireni José Ouriques (PSB), enquanto ocupou uma cadeira na Casa Legislativa.
Agente Comunitária, Augusta Nunes Goulart Velho, é homenageada na Câmara de Vereadores
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 13/09/2023 15h56Na última segunda-feira, dia 11/09, durante a 30ª Sessão Ordinária que ocorreu na Câmara de Vereadores de Imbituba, a servidora pública que atua como agente comunitária no município, Augusta Nunes Goulart Velho, foi homenageada com uma moção de congratulação. A Moção nº 8/2023 foi de autoria da suplente de vereador Ireni José Ouriques (PSB), enquanto ocupou uma cadeira na Casa Legislativa.
8ª Sessão da Câmara Mirim tem palestra sobre “Adolescência e atividade física”
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 13/09/2023 15h12Na tarde de quarta-feira, dia 06/09, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, a 8ª Sessão da Câmara Mirim. No momento da Criança e do Adolescente foi realizada uma palestra com o tema “Adolescência e atividade física”, ministrada pelo funcionário da Casa Legislativa e Profissional de Educação Física, Welerson da Silva Andrade. A sessão também contou com a presença dos alunos da Escola de Educação Básica Estadual Gracinda Augusta Machado.
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/09/2023 19h22Na próxima segunda-feira (11), Câmara de Vereadores deliberará sobre dois projetos de lei e três requerimentos. Dentre os projetos de lei na ordem do dia, o PL 5.374/2021 determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público Municipal que utilizam veículos, caminhões e máquinas, para a prestação de serviços, sejam equipados com GPS para rastreamento e monitoramento. Durante o Grande Expediente será entregue duas moções de congratulação: Moção de Congratulação à servidora pública, agente comunitária Augusta Nunes Goulart Velho; e Moção de Congratulação ao Senhor Dr. Jatir João de Amorim, odontólogo do município de Imbituba com mais de 40 anos de serviços prestados à população imbitubense.
Comunicadora e empresária Katharina Siqueira de Carvalho é homenageada pela Câmara de Vereadores
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 06/09/2023 16h04Na noite de segunda-feira, dia 04/09, durante a 29ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores de Imbituba, foi entregue à comunicadora e empresária, Katharina Siqueira de Carvalho, uma Moção de Congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no município. A Moção nº 26/2023 foi de autoria do vereador Leonir de Sousa (PODEMOS).
Resumo da 29ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 05/09/2023 17h28Em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (04), vereadores rejeitaram por maioria o Parecer, pelo arquivamento do processo, da Comissão Especial referente ao Processo de Cassação do Prefeito e do Vice-Prefeito de Imbituba, nos termos do inciso III, Art. 5º, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967. Aprovado em primeira votação, o PELOM nº 01/2023, que "Inclui o art. 133-A na Lei Orgânica do Município de Imbituba, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual", segue para segunda votação. O PLC 530/2022, que "Aprova a Segunda Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Imbituba - PMSBI, e dá outras providências", foi retirado de pauta. No Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação à Empresaria Katharina Siqueira de Carvalho pelo seu empreendedorismo no ramo da comunicação e pelo seu engajamento em ações sociais no município de Imbituba.
Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 01/09/2023 18h58Câmara de Vereadores deliberará na sessão da próxima segunda-feira (04/09) sobre o Parecer da Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Prefeito e do Vice-Prefeito de Imbituba, nos termos do inciso III, Art. 5º, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967. Na pauta da sessão também serão deliberados um Projeto de Emenda à Lei Orgância Municipal (PELOM nº 01/2023); o PLC 530/2023 que Aprova a Segunda Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Imbituba - PMSBI; e três requerimentos. Durante o Grande Expediente será entregue uma Moção de Congratulação à Empresária Katharina Siqueira de Carvalho.
Ações do documento