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Resumo da 28ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 29/08/2023 15h12Câmara de Vereadores aprovou na sessão ocorrida na noite desta segunda-feira (28), cinco requerimentos e duas moções de congratulação. Também na pauta de votações, o PLC 561/2023, que altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623/2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, foi retirado de pauta para vista.
Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 25/08/2023 15h25Na próxima segunda-feira (28), Câmara de Vereadores deliberará sobre projeto de lei, de origem do Poder Executivo Municipal, que altera o zoneamento do Bairro Sambaqui (PLC 561/2023). Também constam na ordem do dia da 28ª Sessão Ordinária cinco requerimentos (42, 43, 44, 45, 46 e 47/2023) e duas moções (29 e 30/2023).
Câmara aprova PL que assegura o direito da presença de um acompanhante a toda mulher durante a realização de serviço de saúde
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 23/08/2023 18h23Na noite de segunda-feira, dia 21/08, no Plenário da Câmara Municipal, durante a 27ª Sessão Ordinária, os vereadores, por unanimidade, aprovaram o Projeto de Lei n° 5.536/2023 que assegura o direito de atendimento com a presença de um acompanhante a toda mulher, durante a realização de serviço de saúde, público ou privado, no município de Imbituba. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Jesiel Oliveira Antulino (PL).
Resumo da 27ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/08/2023 14h43Em sessão ocorrida na última segunda-feira (21), vereadores aprovaram requerimento para a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar as compras feitas pelo Poder Executivo por meio do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, bem como as compras diretas realizadas pelo Poder Executivo no mandato de 2021/2024. Na Ordem do Dia também foram aprovados dois projetos de lei do poder executivo para abertura de crédito (PL 5.545 e 5547/2023) e um projeto de lei do poder legislativo que assegura o direito de atendimento com a presença de um acompanhante a toda mulher, durante a realização de serviço de saúde, público ou privado, no Município de Imbituba (PL 5.536/2023). Durante o Grande Expediente fez uso da Tribuna Livre o Senhor William Hepp para falar sobre "Testes de Balneabilidade nas Lagoas de Imbituba".
Câmara realiza Audiência Pública para discutir Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/08/2023 17h39A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação realizará no dia 06 de setembro de 2023, a partir das 18h30min, Audiência Pública com a finalidade de discutir junto à sociedade em geral o Projeto de Lei nº 5.549/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/08/2023 13h39Na sessão ordinária que acontecerá na próxima segunda-feira (21), Câmara deliberará sobre três projetos de lei, sendo um de origem do Poder Legislativo (PL 5.536) e dois do Poder Executivo (PLs 5.545 e 5547), um projeto de resolução (13/2023) e um requerimento (42/2023). Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre o Senhor William Hepp, para falar sobre o tema "Testes de Balneabilidade nas Lagoas de Imbituba".
Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/08/2023 17h17Em sessão ocorrida na última segunda-feira (14), Câmara de Vereadores aprovou o recebimento de denúncia que solicita a abertura de processo de cassação, de acordo com o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, em face do Prefeito de Imbituba Rosenvaldo da Silva Júnior e do Vice-Prefeito Antônio Clésio Costa. Na ordem do dia, o veto total ao PL 5.542/2023 foi rejeitado por maioria dos vereadores; e o Requerimento 41/2023, que requer a presença em plenário do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior e do Vice Prefeito Antônio Clésio Costa para esclarecimento acerca da pavimentação da Rua Salon Alves, foi aprovado por unanimidade.
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 10/08/2023 18h44Câmara de Vereadores deliberará na sessão da próxima segunda-feira sobre o PDL 05/2023, que Dispõe sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 5.542/2023 que Revoga a Lei Municipal nº 5.340, de 29 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento; e o Requerimento nº 41/2023, que Requer a presença em plenário do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior e do Vice-Prefeito Antônio Clésio Costa para esclarecimento acerca da pavimentação da Rua Salon Alves. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre, para falar sobre "Transporte Público", o Senhor Gilberto Pereira.
Resumo da 25ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 08/08/2023 17h01Com recesso parlamentar encerrado no dia 31 de julho, Câmara de Imbituba retomou os trabalhos nas sessões ordinárias nesta segunda-feira (07/08). Dentre os projetos constantes na Ordem do Dia, o PR 12/2023, que "Constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar e analisar o processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Imbituba e debater ações que possibilitem a viabilização e implantação da Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo municipal", foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. Durante o Grande Expediente fez uso da Tribuna Livre a moradora do Bairro Campestre, Senhora Zenaide Ovídio Lúcio, que reivindicou melhorias estruturais nas Ruas Juarez Geremias, Sidnei Pacheco Couto e Geremias José Martins.
Convite para a celebração do Dia do Imigrante Açoriano em Imbituba, e demais eventos da Semana do Imigrante Açoriano
— por Câmara Municipal de Imbituba — última modificação 04/08/2023 18h37O município de Imbituba se prepara para honrar suas raízes culturais açorianas por meio de uma série de eventos significativos em comemoração ao Dia do Imigrante Açoriano da cidade de Imbituba. Um convite especial é estendido a todos os cidadãos para participar desta celebração marcante.
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