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Cancelada 1ª Sessão Extraordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/01/2019 12h40Ato da Presidência nº 02/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
— por Departamento Legislativo — última modificação 11/01/2019 17h42EDITAL CMI Nº 01/2019
44ª Sessão Ordinária é suspensa e será retomada no próximo dia 26
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/12/2018 17h07
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 019/2018
— por Câmara Municipal de Imbituba — última modificação 30/11/2018 13h13Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar no 445/2018 que Altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, e dá outras providências”.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 018/2018
— por Câmara Municipal de Imbituba — última modificação 30/11/2018 13h04Audiência Pública para tratar sobre “O Fechamento de acessos à Praia da Vila Nova”.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 017/2018
— por Portal Modelo — última modificação 31/10/2018 16h44Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei no 5.064/2018 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da união e dá outras providências. ”
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 016/2018
— por Portal Modelo — última modificação 31/10/2018 16h42Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar nos 443/2018 que revoga e altera dispositivos na Lei Complementar nº 3.019, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal”. (TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 015/2018
— por Portal Modelo — última modificação 24/10/2018 15h35Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar no 436/2018 que Estabelece normas gerais para o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa, e dá outras providências”.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 014/2018
— por Portal Modelo — última modificação 24/10/2018 15h31Audiência Pública visando colher subsídios e informações adicionais junto à sociedade civil para as discussões sobre o Projeto de Lei n° 5.062/2018 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2019.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 013/2018
— por Portal Modelo — última modificação 02/10/2018 15h07Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar no 441/2018 que Altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, e dá outras providências”.
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