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Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 02/06/2025 15h16Na próxima TERÇA-FEIRA, dia 3 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Imbituba realiza sua 17ª Sessão Ordinária, a partir das 19h30, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo no YouTube e Facebook. A Ordem do Dia inclui a votação de cinco matérias legislativas, entre elas a primeira votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025, que trata da adequação dos prazos de envio das peças orçamentárias ao Legislativo; e o PL nº 5.682/2025, que propõe a inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento reservadas. Durante o Grande Expediente será entregue moção de congratulação à Associação Amigos da Banda de Música Mirim do 34º BPM.
Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 28/05/2025 15h47Na 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Imbituba, realizada em 26 de maio de 2025, os vereadores aprovaram três projetos de lei, entre eles o PL 5.681/2025, que institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying nas escolas da rede pública. A sessão também foi marcada pela participação da terapeuta e educadora Gisele Bosco Gramoski na Tribuna Livre, que trouxe reflexões importantes sobre o “Maio Laranja”, campanha nacional de combate ao abuso sexual infantojuvenil.
Audiência Pública de Metas Fiscais referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2025 acontece na próxima quarta-feira (28)
— por Departamento Legislativo — última modificação 26/05/2025 19h14A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Transportes, Obras, Urbanismo, Agricultura, Pesca e Fiscalização realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2025 da Prefeitura Municipal de Imbituba. A audiência será realizada na próxima quarta-feira, dia 28/05/2025, no Plenário da Câmara de Vereadores, às 18 horas.
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 26/05/2025 18h22A Câmara de Imbituba realiza nesta segunda-feira (26), às 19h30, a 16ª Sessão Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia constam três projetos de lei um requerimento. Dentre os projetos, o PL 5.687/2025 dispõe sobre o Programa de Residência Médica do Município de Imbituba. Já no Grande Expediente, além da leitura de proposições - voltadas a assuntos como transparência na gestão pública, mobilidade e infraestrutura urbana e valorização da pesca artesanal - fará uso da Tribuna Livre a terapeuta Gisele Bosco Gramoski, que falará sobre o “Maio Laranja”: campanha nacional de combate ao abuso sexual infantojuvenil. A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e Facebook.
Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/05/2025 18h40A 15ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba, realizada nesta segunda-feira (19), foi marcada pela presença maciça de pescadores no plenário. A mobilização expressou a preocupação da categoria com a tramitação do Projeto de Lei nº 5.703/2025, que não estava em pauta, mas que trata da regulamentação da prática de esportes náuticos e aquáticos durante a tradicional safra da tainha no município. A pauta da sessão incluiu a aprovação de dois projetos do Executivo: um que reestrutura salários de engenheiros e arquitetos (PLC 611/2025) e outro que abre crédito suplementar para o orçamento de 2025 (PL 5.695/2025).
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 16/05/2025 15h05A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Imbituba será realizada na próxima segunda-feira, dia 19 de maio de 2025, às 19h30, no plenário da Casa Legislativa. Com transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook da Câmara, a pauta inclui a votação de três projetos do Poder Executivo, entre eles o PL nº 5.695/2025, que trata da abertura de crédito no valor de oitocentos e dez mil reais, visando à readequação orçamentária para atendimento às demandas de eventos esportivos e à viabilização da reforma do Terminal Rodoviário de Imbituba. Além das votações, haverá a leitura de novas proposições, como projetos voltados ao incentivo às nanocervejarias e à criação de um banco municipal de alimentos, além de indicações que abrangem temas como pavimentação, iluminação pública, mobilidade urbana e segurança no trânsito.
Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/05/2025 14h36Na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Imbituba, realizada em 12 de maio de 2025, Câmara aprovou um projeto de lei, um requerimento e duas moções de congratulação. Dentre as matérias aprovadas, o PL 5.694/2025 institui no município de Imbituba a "Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde". A sessão ainda contou com a participação do Diretor-Presidente da SCPar Porto de Imbituba, Christiano Lopes de Oliveira, que apresentou um panorama sobre a atividade portuária do município.
Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 09/05/2025 14h44Na 14ª Sessão Ordinária de 2025, que será realizada nesta segunda-feira (12), às 19h30, a Câmara Municipal de Imbituba contará com a presença do Diretor-Presidente da SCPar Porto, Christiano Lopes de Oliveira, que utilizará a tribuna para apresentar informações sobre a infraestrutura portuária local. Na ordem do dia estão um projeto de lei, um requerimento e duas moções de congratulação; dentre essas matérias a serem votadas está o PL 5.694/2025 que institui a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde”.
Resumo da 13ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 08/05/2025 18h19Na 13ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta segunda-feira (5), os vereadores de Imbituba aprovaram dois projetos de lei, dois requerimentos e duas moções. Dentre as matérias aprovadas, o PL 5.678/2025 regulamenta o estacionamento rotativo no município de Imbituba (Área Azul). A participação do Diretor-Presidente da SCPar Porto de Imbituba, Senhor Christiano Lopes de Oliveira, que faria o uso da tribuna foi reagendada para a 14ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 12 de maio de 2025.
Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 05/05/2025 13h15A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Imbituba, marcada para segunda-feira (05), às 19h30, contará com a presença do Diretor-Presidente da SCPar Porto de Imbituba, Christiano Lopes de Oliveira, que usará a tribuna para apresentar informações sobre a infraestrutura logística e portuária do município. A pauta da sessão também inclui a votação de projetos de lei, moções e requerimentos, entre eles o projeto de lei que dispõe sobre o estacionamento rotativo por tempo limitado de veículos automotores de passageiros, mistos e de carga, denominado Área Azul, em locais específicos do Município (PL 5.678/2025).
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