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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 002/2019

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 002/2019

Prefeitura realiza Apresentação da Metas Fiscais referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2018 em Audiência da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Transportes, Obras, Urbanismo, Agricultura, Pesca e Fiscalização.

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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019

Câmara realiza Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 5.031/2018 que Dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais, para a instalação de Infraestrutura de Suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, no Município de Imbituba e dá outras providências”.

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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 019/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 019/2018

Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar no 445/2018 que Altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, e dá outras providências”.

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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 018/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 018/2018

Audiência Pública para tratar sobre “O Fechamento de acessos à Praia da Vila Nova”.

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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 017/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 017/2018

Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei no 5.064/2018 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da união e dá outras providências. ”

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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 016/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 016/2018

Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar nos 443/2018 que revoga e altera dispositivos na Lei Complementar nº 3.019, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal”. (TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS)

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