Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2022
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 16 de maio de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
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Segue o Ato da Presidência nº 021/2022, com a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 021/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.452/2022
Projeto CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final ao PL nº 5.452/2022 |
07/04/2022 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa |
Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados, regularmente inscritos no seu órgão de classe, no processo administrativo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. |
Ordinária |
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033
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PL nº 5.453/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.453/2022 |
18/04/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, e dá outras providências. |
Ordinária |
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036
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PL nº 5.457/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.457/2022 |
09/05/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 e abertura de Crédito Adicional Especial para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2022, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 12/2022
Discussão e Votação |
09/05/2022 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Requer a Caixa Econômica Federal, Representação da Gerência Executiva de Governo, Criciúma/SC, informações referentes ao Contrato de Repasse n° 902554/2020 que tem como finalidade a pavimentação de trecho da Avenida Central do Rosa, bairro de Ibiraquera, município de Imbituba, bem como, celeridade na liberação do mesmo. |
Ordinária
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Moção nº 07/2022
Discussão e Votação |
09/05/2022 |
Poder Legislativo |
Edna Luiz |
Moção de Congratulação à professora Maria Aparecida de Oliveira Passos.
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Ordinária |
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Moção nº 08/2022
Discussão e Votação |
09/05/2022 |
Poder Legislativo |
Edna Luiz |
Moção de Congratulação à técnica de enfermagem Joana Dias Melo por sua dedicação à saúde pública do município de Imbituba.
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Ordinária |
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Moção nº 09/2022
Discussão e Votação |
09/05/2022 |
Poder Legislativo |
Edna Luiz |
Moção de Congratulação à cidadã Maria de Lourdes Souza Pires.
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Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 12 de maio de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 15ª Sessão Ordinária:
Projeto de Resolução nº 2/2022, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba.
Projeto de Resolução nº 3/2022, de autoria da Mesa Diretora, Altera o Art. 12 da Resolução nº 003, de 03 de março de 2015, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba, a Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura e a elaboração de seu Regimento Interno e dá outras providências.
Requerimento nº 13/2022, da Vereadora Edna Luiz (PP), Requer ao Chefe do Poder Executivo as informações pertinentes ao Protocolo nº 814/2017 e Memorando nº 213/2018, que tratam de denúncia de fechamento de acesso à área pública – Lagoa Doce, no bairro de Arroio, Município de Imbituba.
Requerimento nº 14/2022, dos Vereadores Deivid Rafael Aquino (MDB), Elísio Sgrott (PP) e Valdir Rodrigues (PSD), Requer a instituição de Comissão Especial destinada a analisar as representações/pedidos de fiscalizações apresentados à Câmara de Vereadores.
Indicação nº 151/2022, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de mecanismo de acesso à internet Wifi livre e gratuito nas praças públicas no município de Imbituba.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba