Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2022
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 08 de agosto de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 26ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que durante o Grande Expediente da 26ª Sessão Ordinária será entregue o certificado de "Moção de Congratulação à Escola de Educação Básica Visconde do Rio Branco, pelos 70 anos de história" (Moção nº 14/2022).
Segue o Ato da Presidência nº 34/2022, com a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 034/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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050/2022 |
PLC nº 528/2022
Projeto e Emenda 01 CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do PLC nº 528/2022 |
29/07/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a criação de vaga no Quadro Permanente de Pessoal do Serviço Público Municipal, altera os Anexos A e B da Lei 1.144, de 29 de abril de 1991, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 04 de agosto de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-presidente
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro Secretário
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2022/26a-sessao-ordinaria-08-08-2022
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 26ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Ordinária nº 5477/2022, de autoria do Vereador Gilberto Pereira (PL), que Institui o Censo Municipal de Animais (cães e gatos), visando o controle populacional dos animais domésticos, na promoção da Saúde Pública e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5478/2022, de autoria da Mesa Diretora, que Desafeta Bens Móveis do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Imbituba e dá outras providências.
Requerimento nº 21/2022, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Requer convocação do responsável pelo Centro de Bem-Estar Animal para prestar informações quanto aos serviços já realizados por esta entidade, após 03 anos de implantação, bem como os objetivos e serviços que serão prestados na nova sede do Centro de Bem-Estar Animal.
Indicação nº 254/2022, do Vereador Elísio Sgrott (PP), Indica ao Prefeito Municipal estudos técnicos e viabilidade para pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Nereu Ramos, Centro, nas proximidades do Le Bistrô Café e pátio de estacionamento de veículos.
Indicação nº 255/2022, do Vereador Elísio Sgrott (PP), Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior a colocação de quatro (4) luminárias de iluminação pública, na D.S. Rua Manoel Procópio da Roza, bairro Penha.
Indicação nº 256/2022, do Vereador Elísio Sgrott (PP), Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada Geral (D. S. Rua José João da Roza), bairro Penha, trecho entre a Igreja Católica e o morro ao Norte, limite entre Imbituba x Paulo Lopes.
Indicação nº 257/2022, do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Indica à Sra. Secretária de Educação, Esporte e Cultura, Rafaela Melo Pires, a criação do PROCULT do Meio Ambiente.
Indicação nº 258/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica com Urgência a criação de uma Comissão Interna na Secretaria Municipal de Mobilidade, Fiscalização e Controle Urbano SEFIC para reformulação do Código de Obras Municipal que está defasado, Lei Ordinária nº.377/1974.
Indicação nº 259/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica com urgência a PMI que providencie vagas de estacionamento reservadas aos PCDs e aos idosos, em Frente a Secretaria de Educação.
Indicação nº 260/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica à Prefeitura Municipal que construa com urgência um playground (Parque Infantil) na Comunidade do Ferreirão.
Indicação nº 261/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP),Indica à Prefeitura Municipal que construa com urgência um playground (Parque Infantil) na Comunidade do Morro do Mirim.
Indicação nº 262/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica que seja realizada a Pavimentação e drenagem na Rua Aldo Pitigliani, situada no Bairro Village.
Indicação nº 263/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica à Prefeitura Municipal que construa com urgência uma Academia ao Ar Livre na Praça Antônio Arminda da Rosa, no Bairro Sagrada Família.
Indicação nº 264/2022, dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa (PSB) e Renato Carlos de Figueiredo (PSB), Indica ao Executivo municipal repasse financeiro, à título de abono, aos motoristas e operadores de máquinas que atuam em todas as secretarias na Prefeitura Municipal de Imbituba.
Indicação nº 265/2022, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica à municipalidade estudos de viabilidade para a compra de uma ambulância a ser disponibilizada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Imbituba para atendimentos pré-hospitalares.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba