Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2021

por Departamento Legislativo publicado 15/10/2021 15h55, última modificação 15/10/2021 16h40
Na sessão da próxima segunda-feira (18/10), Câmara deliberará sobre dois projetos de origem do Executivo (PL 5.380 e PL 5.383/2021) e três requerimentos de origem do Legislativo. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular a Equipe de Saúde Bucal do Município de Imbituba.

A presença do público na 35ª Sessão Ordinária será limitada em 50% da capacidade do Plenário (36 pessoas), devido a necessidade de manter o distanciamento social como medida adotada no combate à pandemia de COVID-19.

A 35ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária  clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/35a-sessao-ordinaria-18-10-2021

 

Ato da Presidência nº 068/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2021, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

097

PL nº 5.380/2021

 

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

CET: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.380/2021

23/09/2021

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre alteração da LDO 2021 e abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Ordinária

103

PL nº 5.383/2021

 

CCJ: Parecer Favorável

CET: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.383/2021

04/10/2021

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da prefeitura municipal de Imbituba, dá outras providências.

Ordinária

-

Requerimento nº 54/2021

 

 

Discussão e Votação do Requerimento nº 54/2021

10/10/2021

Poder Legislativo

Gilberto Pereira

Requer ao Executivo Municipal, informações referentes aos projetos e de licitação de material contemplando a drenagem pluvial, pavimentação, passeio e sinalização viária das ruas devidamente cadastradas e com recurso da mão de obra garantido pelos moradores, participantes do PROGRAMA RUA BONITA A GENTE FAZ.

Ordinário

-

Requerimento nº 55/2021

 

 

Discussão e Votação do Requerimento nº 55/2021

10/10/2021

Poder Legislativo

Gilberto Pereira

Requer a Caixa Econômica Federal, Representação da Gerencia Executiva de Governo, Criciúma/SC, informações referente ao Contrato de Repasse n° 895379/2019 - Operação 1065609-60, celebrado junto ao município de Imbituba, no valor R$ 1.432.500,00.

Ordinário

-

Requerimento nº 56/2021

 

 

Discussão e Votação do Requerimento nº 56/2021

10/10/2021

Poder Legislativo

Gilberto Pereira

Requer a empresa CCR Via Costeira informações, com cópia para providências ao Coordenador da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT/SC informações referentes a pontos críticos de Drenagem Pluvial no entorno da rodovia BR 101, conforme apontados no OFÍCIO em anexo de nº 007/2021/CMI/GAB/GP, encaminhado em 25.01.2021.

Ordinário

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

 

Gabinete da Presidência, 14 de outubro de 2021.

 

 

Humberto Carlos dos Santos

Thiago Rosa

Presidente

Vice-Presidente

 

 

Michell Nunes

 

 

Deivid Rafael Aquino

Primeiro-Secretário

Segundo-Secretário

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GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)

Projeto de Lei Complementar nº 509/2021, de autoria do Vereador Gilberto Pereira (PL), Altera a Lei nº 846, de 02 de Janeiro de 1986 que Institui o Código de Posturas do Município de Imbituba, e dá outras providências.

Requerimento nº 57/2021, do Vereador Roel Antonio Ruiz (PP), Requer informações a respeito do Centro Municipal de Educação Infantil Sargento José Antônio dos Reis, construído no centro da cidade.

Indicação nº 468/2021 do Vereador Walfredo Amorim (PP), Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de equipe de saúde bucal para atuar junto à estratégia da Saúde da Família – ESF de Vila Alvorada.

Indicação nº 469/2021 do Vereador Leonir de Sousa (PODEMOS), Indica ao Poder Executivo Municipal a alocação de um banheiro químico e um posto de guarda vidas na Lagoa do Timbé, bairro Itapirubá.

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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

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