Pauta da 8ª Sessão Extraordinária de 2022

por Departamento Legislativo publicado 27/12/2022 20h00, última modificação 27/12/2022 20h20
Câmara de Vereadores deliberará na próxima quinta-feira (29), às 18 horas e 30 minutos, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 541/2022, que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público” e dá outras providências, e sobre o Requerimento nº 44/2022, que requer a criacão de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, à Secretaria Municipal da Fazenda de Imbituba/SC e a Comissão de Licitações do Município de Imbituba/SC.

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

 

Dia: Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022.

Horário: 18 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

 

Acompanhe a 8ª Sessão Extraordinária pelos nossos canais oficiais:

https://www.imbituba.sc.leg.br

https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba

https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg

 

Segue o Ato da Presidência nº 60/2022, com a Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária:


Ato da Presidência nº 060/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 18h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

076/2022

PLC nº 541/2022

 

Substitutivo Global

CCJ: Favorável

CFO: Favorável

CET: Favorável

 

Discussão e Votação da Emenda 01 e do Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 541/2022

27/10/2022

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público” e dá outras providências.

Ordinária

-

Req.44/2022

 

 

Discussão e Votação do Requerimento44/2022

15/12/2022

Poder Legislativo

Deivid Rafael Aquino/Elísio Sgrott/ Gilberto Pereira/ Matheus Paladini Pereira/ Michell Nunes

Requer a criacão de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, à Secretaria Municipal da Fazenda de Imbituba/SC e a Comissão de Licitações do Município de Imbituba/SC.

Ordinária

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

 

Gabinete da Presidência, 27 de dezembro de 2022.


Elísio Sgrott
Presiente


Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente


Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro Secretário


Valdir Rodrigues
Segundo Secretário

 

Para consultar na íntegra as matérias que serão deliberadas na 8ª Sessão Extraordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2022/8a-sessao-extraordinaria-27-12-2022



Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

 

Receba nossos conteúdos no seu Smartphone se inscrevendo no Grupo "Câmara de Imbituba" no Telegram: https://t.me/s/camaradeimbituba

 

Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba