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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 017/2018
por Portal Modelo publicado 31/10/2018
Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei no 5.064/2018 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da união e dá outras providências. ”
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 016/2018
por Portal Modelo publicado 31/10/2018
Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar nos 443/2018 que revoga e altera dispositivos na Lei Complementar nº 3.019, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal”. (TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 015/2018
por Portal Modelo publicado 24/10/2018
Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar no 436/2018 que Estabelece normas gerais para o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa, e dá outras providências”.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 014/2018
por Portal Modelo publicado 24/10/2018
Audiência Pública visando colher subsídios e informações adicionais junto à sociedade civil para as discussões sobre o Projeto de Lei n° 5.062/2018 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2019.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 013/2018
por Portal Modelo publicado 02/10/2018
Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar no 441/2018 que Altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, e dá outras providências”.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 012/2018
por Portal Modelo publicado 02/10/2018
Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar nos 442/18 que altera a Lei Municipal nº 846, de 02 de janeiro de 1986, que Institui o Código de Posturas do Município de Imbituba”.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 011/2018
por Portal Modelo publicado 18/09/2018
Audiência Pública com a finalidade de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referentes ao Segundo Quadrimestre de 2018 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 009/2018
por Portal Modelo publicado 28/08/2018
Audiência Pública para tratar sobre “Projetos de Leis Complementares nos 434/2018 e 435/2018 que alteram a Lei Complementar nº 3.019, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal”.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 008/2018
por Portal Modelo publicado 17/08/2018
Audiência Pública com a finalidade de discutir com a comunidade questões relativas ao acesso à energia elétrica e fornecimento de água no município de Imbituba.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 006/2018
por Portal Modelo publicado 13/06/2018
Audiência Pública com a finalidade de discutir com a comunidade o do Projeto de Lei nº 5.027/2018 que altera o Código de Posturas Municipal.