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Sessão 3ª Sessão Legislativa
por Câmara Municipal de Imbituba publicado 11/01/2023 última modificação 16/01/2023 19h25
Localizado em Vereadores / Legislaturas / 16ª Legislatura
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 1145, 15 DE MAIO DE 1991
por Câmara Municipal de Imbituba última modificação 11/01/2023 16h07
Arquivo PDF document controcovid19.pdf
por Câmara Municipal de Imbituba última modificação 03/08/2020 16h27
Arquivo PDF document controladoriacovid19.pdf
por Câmara Municipal de Imbituba última modificação 03/08/2020 16h25
Eleição para a Câmara Mirim de Imbituba
por Câmara Municipal de Imbituba publicado 19/09/2019
1º Ciclo de Atualização Legislativa
por Câmara Municipal de Imbituba publicado 18/09/2019 última modificação 18/09/2019 17h50
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 017/2018
por Câmara Municipal de Imbituba publicado 31/10/2018
Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei no 5.064/2018 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da união e dá outras providências. ”
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 016/2018
por Câmara Municipal de Imbituba publicado 31/10/2018
Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar nos 443/2018 que revoga e altera dispositivos na Lei Complementar nº 3.019, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal”. (TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 015/2018
por Câmara Municipal de Imbituba publicado 24/10/2018
Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar no 436/2018 que Estabelece normas gerais para o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa, e dá outras providências”.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 014/2018
por Câmara Municipal de Imbituba publicado 24/10/2018
Audiência Pública visando colher subsídios e informações adicionais junto à sociedade civil para as discussões sobre o Projeto de Lei n° 5.062/2018 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2019.