Membros das Comissões

por Câmara Municipal de Imbituba — publicado 02/08/2018 14h05, última modificação 18/01/2021 19h41

I – Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final:

  1. Presidente: Eduardo Faustina da Rosa

  2. Vice-Presidente: Michell Nunes

  3. Membro: Bruno Pacheco da Costa

 

II – Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Transportes, Obras, Urbanismo, Agricultura, Pesca e Fiscalização:

  1. Presidente: Thiago da Rosa

  2. Vice-Presidente: Rafael Mello da Silva

  3. Membro: Renato Carlos de Figueiredo

 

III – Comissão de Educação, Tecnologia, Informática, Comunicação, Turismo, Cultura, Desportos, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social:

  1. Presidente: Deivid Rafael Aquino

  2. Vice-Presidente: Bruno Pacheco da Costa

  3. Membro: Elísio Sgrott

 

IV - Comissão Permanente de Legislação Participativa:

  1. Presidente: Matheus Paladini Pereira

  2. Vice-Presidente: Michell Nunes

  3. Membro: Thiago da Rosa

 

 


Art. 44. As Comissões são órgãos técnicos da Câmara compostos de,
no mínimo, 3(três) Vereadores encarregados da análise da
constitucionalidade e do interesse público das proposições, emissão de
pareceres, apuração de fato determinado e, dentro de suas respectivas
áreas de atuação, fiscalização dos programas e atos Governamentais.

Art. 45. As Comissões da Câmara classificam-se em: Permanentes,
Especiais, de Representação, Processante e de Inquérito.

Art. 46. Às Comissões Permanentes incumbe estudar as proposições e
os assuntos distribuídos ao seu exame, manifestando sobre eles sua
opinião para orientação do Plenário.
Parágrafo Único. As Comissões Permanentes são as seguintes:
I - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final;
II – Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Transportes, Obras,
Urbanismo, Agricultura, Pesca e Fiscalização;
III - Comissão de Educação, Tecnologia, Informática, Comunicação,
Turismo, Cultura, Desportos, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social.
IV – Comissão de Legislação Participativa.