Membros das Comissões Permanentes

por Câmara Municipal de Imbituba — publicado 02/08/2018 14h05, última modificação 03/03/2023 14h16

I – Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final:

a)       Presidente: Eduardo Faustina da Rosa

b)      Vice-Presidente: Rafael Mello da Silva

c)      Membro: Bruno Pacheco da Costa

 

II – Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Transportes, Obras, Urbanismo, Agricultura, Pesca e Fiscalização:

a)       Presidente: Gilberto Pereira

b)      Vice-Presidente: Elísio Sgrott

c)      Membro: Humberto Carlos dos Santos

 

III – Comissão de Educação, Tecnologia, Informática, Comunicação, Turismo, Cultura, Desportos, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social:

a)      Presidente: Deivid Rafael Aquino

b)       Vice-Presidente: Michell Nunes

c)      Membro: Bruno Pacheco da Costa

 

IV - Comissão Permanente de Legislação Participativa:

a)    Presidente: Valdir Rodrigues

b)    Vice-Presidente: Thiago Rosa

c)   Membro: Paulo Marcio de Souza

 

Art. 44. As Comissões são órgãos técnicos da Câmara compostos de,

no mínimo, 3(três) Vereadores encarregados da análise da
constitucionalidade e do interesse público das proposições, emissão de
pareceres, apuração de fato determinado e, dentro de suas respectivas
áreas de atuação, fiscalização dos programas e atos Governamentais.

Art. 45. As Comissões da Câmara classificam-se em: Permanentes,
Especiais, de Representação, Processante e de Inquérito.

Art. 46. Às Comissões Permanentes incumbe estudar as proposições e
os assuntos distribuídos ao seu exame, manifestando sobre eles sua
opinião para orientação do Plenário.
Parágrafo Único. As Comissões Permanentes são as seguintes:
I - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final;
II – Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Transportes, Obras,
Urbanismo, Agricultura, Pesca e Fiscalização;
III - Comissão de Educação, Tecnologia, Informática, Comunicação,
Turismo, Cultura, Desportos, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social.
IV – Comissão de Legislação Participativa.