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Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2022

30/09/2022

Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2022

Na próxima segunda-feira (03/10), a partir das 19h30min, vereadores deliberarão sobre dois projetos de lei e um requerimento. O PLC 534/2022 dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Imbituba; e o PLC 536/2022 trata sobre a alteração na lei que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais. No Grande Expediente, em atendimento ao Requerimento nº 21/2022, fará uso da tribuna o Veterinário do Centro de Bem-Estar Animal de Imbituba, Senhor Emanoel Matos.

Câmara aprova abono aos servidores do Executivo Fiscal da Prefeitura de Imbituba

30/09/2022

Câmara aprova abono aos servidores do Executivo Fiscal da Prefeitura de Imbituba

Na 32ª Sessão Ordinária que aconteceu no dia 26 de setembro, a Câmara Municipal de Imbituba aprovou, por unanimidade de seus membros, o Projeto de Lei n° 5.476/2022 que autoriza o abono por incremento de arrecadação aos servidores lotados na Procuradoria Jurídica, vinculados ao Executivo Fiscal.

Câmara aprova Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel para Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova

30/09/2022

Câmara aprova Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel para Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova

Esteve em votação na 32ª Sessão Ordinária, que aconteceu no dia 26 de setembro, o Projeto de Lei n° 5.486/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel público municipal com a Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova, e dá outras providências.

Jornalista e atleta Alex Bondan recebe Moção de Congratulação

30/09/2022

Jornalista e atleta Alex Bondan recebe Moção de Congratulação

Na 32ª Sessão Ordinária que aconteceu na segunda-feira (26), no plenário da Câmara de Vereadores, o jornalista e atleta Alex Bondan, que também é o atual Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social de Imbituba, recebeu uma Moção de Congratulação pelos trabalhos realizados no campo social e esportivo atuando com crianças e adolescentes, assim como também por sua carreira de atleta imbitubense. A moção foi de autoria do vereador Valdir Rodrigues (PSD).

Resumo da 32ª Sessão Ordinária de 2022

28/09/2022

Resumo da 32ª Sessão Ordinária de 2022

Na sessão ordinária ocorrida na última segunda-feira (26), vereadores aprovaram três projetos de lei e duas moções do congratulação. Durante o Grande Expediente, foi entre a Moção de Congratulação ao Jornalista e Atleta Alex Bondan, pelos trabalhos desenvolvidos no campo social e esportivo.

Resumo da 5ª Sessão Extraordinária de 2022

28/09/2022

Resumo da 5ª Sessão Extraordinária de 2022

Câmara de Imbituba aprovou, em sessão extraordinária ocorrida na noite de segunda-feira (26), a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2023 (PL 5.483/2022). A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, a LDO é um elo entre a LOA e o PPA. Para que possa virar lei, o PL 5.483 segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.