Notícias

Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2021

07/12/2021

Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2021

Na Ordem do Dia da sessão que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 09 de dezembro, a partir das 19 horas e 30 minutos, na sede do Poder Legislativo, constam três projetos de lei, um projeto de resolução e duas moções. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular o Gerente da Defesa Civil de Imbituba, Senhor Moisés Vicente Carvalho.

Resumo da 41ª Sessão Ordinária de 2021

07/12/2021

Resumo da 41ª Sessão Ordinária de 2021

Na sessão da última segunda-feira (06/12), vereadores aprovaram cinco projetos de lei, dentre eles o PLC nº 514/2021, que prorroga até abril de 2022 o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbituba - REFIS 2021. Ainda na Ordem do Dia, ocorreu a deliberação de dois projetos de Emenda à Lei Orgânica, sendo que o PELOM 3/2021, que "Altera o inciso XIII do art. 29 e o inciso XXIV do art. 47 da Lei Orgânica do município de Imbituba" foi aprovado em primeira votação e segue para a segunda votação. Já o PELOM 1/2021, que "Altera a redação dos artigos 128,131, 132 e revoga os artigos 129, 130, 133 e 134 da Lei Orgânica do município de Imbituba" foi rejeitado pela maioria dos vereadores e foi arquivado. No Grande Expediente, foi entre a Moção de Congratulação à Empresa Malhas Ferju pelos 40 anos de atuação e pelos excelentes serviços prestados em Imbituba.

Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2021

03/12/2021

Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2021

Na sessão da próxima segunda-feira (06/12), a partir das 19 horas e 30 minutos, Câmara realizará a 1ª discussão e votação de dois Projetos de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOMs nº 1 e nº 3/2021). Na Ordem do Dia, também constam seis projetos de lei, sendo cinco de origem do Poder Executivo e um do Legislativo. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular a Diretora em Vigilância em Saúde do Município de Imbituba, Senhora Carina Genovez Ferreira, para apresentar o Relatório de Atividades Desenvolvidas em 2021. Ainda no Grande Expediente, em atenção à Moção nº 13/2021, o Legislativo de Imbituba entregará a "Moção de Congratulação para a Empresa Malhas Ferju, pela comemoração de 40 anos de atuação e pelos excelentes serviços prestados em Imbituba".

Resumo da 3ª Sessão Extraordinária de 2021

01/12/2021

Resumo da 3ª Sessão Extraordinária de 2021

Em sessão extraordinária ocorrida na última segunda-feira (29), vereadores aprovaram quatro projetos de origem do Poder Executivo e uma moção de congratulação do Legislativo. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.387/2021 regulamenta a prestação de serviço de transporte por aplicativos em Imbituba. Também constante na Ordem do Dia, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2021, que altera o caput do Art. 87 e revoga os §§ 1º e 2º do Art. 95 da Lei Orgânica do Município de Imbituba, foi rejeitado por não ter alcançado a maioria qualificada de 2/3 dos votos do Plenário.

A Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final realizará reunião extraordinária para tratar sobre Projeto de Lei Complementar nº 509/2021

26/11/2021

A Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final realizará reunião extraordinária para tratar sobre Projeto de Lei Complementar nº 509/2021

O projeto visa proibir o uso de churrasqueiras ou similares dentro das faixas de areia das praias e lagoas, bem como no calçadão e praças públicas, além do uso de caixas de som, alto-falantes ou quaisquer outros equipamentos que causem perturbação ao sossego público em toda orla das Praias e Lagoas do Município.

Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2021

25/11/2021

Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2021

Câmara de Vereadores realizará na próxima segunda-feira (29), a partir das 19 horas e 30 minutos, na sede do Poder Legislativo, a 3ª Sessão Extraordinária do ano. Na pauta estarão um projeto de emenda à lei orgânica (PELOM 2/2021), quatro projetos de lei ordinária (PLs 5.381, 5.386, 5.387 e 5.392/2021), um projeto de lei complementar (PLC 507/2021) e uma moção de congratulação (Moção 14/2021).