02/10/2023

Câmara aprova Projeto de Lei que visa o remanejamento orçamentário para manutenção das ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Na segunda-feira, dia 25/09, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, durante a 32ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 5.553/2023 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

29/09/2023

Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2023

Na próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira (02/10), vereadores deliberarão sobre um projeto de lei, um projeto de resolução, dois requerimentos e uma moção. Dentre os projetos na Ordem do Dia, o PL 5.515/2023, institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Imbituba. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Senhora Bárbara Seibel dos Santos para falar sobre o tema "Centro de Referência da Mulher - CEREM".

28/09/2023

Resumo da 32ª Sessão Ordinária de 2023

Na última segunda-feira (25), Vereadores de Imbituba aprovaram um projeto de lei (PL 5.553/2023), dois requerimentos (54 e 55/2023) e uma moção de apoio ao Congresso Nacional (32/2023). Durante o Grande Expediente, fez uso da Tribula Livre o Engenheiro José Pedro Francisconi Junior, que falou sobre Suspeitas de Irregularidades na Revisão do Plano de Saneamento Básico de Imbituba.

28/09/2023

Resumo da 3ª Sessão Extraordinária de 2023

Câmara aprovou, por unanimidade, em segunda votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 (PL 5.549/2023). O projeto de lei, que é de origem do Poder Executivo e teve sete emendas da Comissão de Finanças da Câmara, dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Executivo Municipal para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024.

25/09/2023

Resumo da 2ª Sessão Extraordinária de 2023

Câmara aprovou, em primeira votação, o PL 5.549/2023. O projeto, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024, foi aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária ocorrida no último dia 21/09 e teve sete Emendas aprovadas, todas de autoria da Comissão de Finanças. A segunda votação ocorrerá na segunda-feira (25), às 18h30min, na 3ª Sessão Extraordinária.

25/09/2023

A Câmara de Vereadores de Imbituba realizará na próxima quinta-feira (28), às 18 horas, Audiência Pública para a avaliação de Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

O objetivo é apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. O evento acontece a cada quatro meses pela Comissão de Finanças e Orçamento. Os dados são apresentados por representantes do Executivo Municipal.

22/09/2023

Projeto que institui orçamento impositivo é aprovado pela Câmara

Na 31ª Sessão Ordinária que aconteceu na segunda-feira, dia 18/09, a Câmara Municipal de Imbituba aprovou em segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1,/2023, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo na Lei Orçamentária Anual.

21/09/2023

Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2023

Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (25), Câmara deliberará sobre um projeto de lei de origem do Poder Executivo (PL 5.553/2023), dois requerimentos (54 e 55/2023) e uma moção de congratulação (32/2023) do Poder Legislativo. Na Tribuna Livre, José Pedro Francisconi Júnior falará sobre o tema "Suspeitas de Irregularidades na Revisão do Plano de Saneamento Básico de Imbituba".