Notícias
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/03/2025 15h33Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 24 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 5.683/2025, que Institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba, com o objetivo de fortalecer o debate sobre os direitos das mulheres, por meio da realização de eventos, palestras e painéis, a serem promovidos anualmente, pela Procuradoria da Mulher, durante o mês de março.
Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/03/2025 15h56Na última segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Imbituba realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação de dois projetos de lei, um projeto de resolução, dois requerimentos e três moções. Dentre as matérias aprovadas, o Projeto de Resolução nº 1/2025, que altera o Regimento Interno da Câmara de Imbituba permitindo a realização de reuniões e sessões virtuais no legislativo municipal. Durante o Grande Expediente, fez uso da tribuna, em atenção ao Requerimento nº 08/2025, o Técnico em Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura de Imbituba, Senhor Everaldo de Souza Padilha, para dar explicações sobre as verbas remuneratórias de insalubridade e periculosidade dos servidores do município.
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/03/2025 13h30A Câmara Municipal de Imbituba realizará, na próxima segunda-feira (17), às 19h30min, a 6ª Sessão Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia constam dois projetos de lei, um projeto de resolução, dois requerimentos e três moções. Dentre as matérias a serem deliberadas, o Projeto de Resolução nº 01/2025 altera o Regimento Interno da Câmara de Imbituba, permitindo a realização de sessões e reuniões de comissões parlamentares de forma virtual; e o Requerimento nº 13/2025 requer a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar o desvio de saibro e manipulação de orçamentos em licitações da prefeitura de Imbituba no ano de 2024. No Grande Expediente, em atenção ao Requerimento nº 08/2025, fará uso da Tribuna o Técnico de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura de Imbituba, Senhor Everaldo de Souza Padilha, para dar explicações sobre as verbas remuneratórias de insalubridade e periculosidade dos servidores do município.
Resumo a 5ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 12/03/2025 17h57Ocorrida na segunda-feira, 10 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Imbituba resultou na aprovação de uma emenda à Lei Orgânica Municipal; um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos e acordos com outras esferas e órgãos públicos para cessão de servidores; e um projeto de decreto legislativo que autoriza o prefeito de Imbituba a ausentar-se do município por sete dias. No Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação ao Programa Comunidade Ativa, pelos 15 anos de atuação no município de Imbituba.
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 07/03/2025 15h35Na próxima segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Imbituba realizará a 5ª Sessão Ordinária do ano, com a votação de projeto que altera a Lei Orgânica Municipal e de projeto que autoriza o município a firmar convênios, contratos e acordos com outras esferas e órgãos públicos para cessão de servidores. No Grande Expediente haverá a entrega da Moção de Congratulação à Comunidade Ativa, pelos 15 anos de atividades em Imbituba.
Resumo da 4ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 26/02/2025 18h14Na última segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Imbituba realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação de quatro projetos de resolução e dois requerimentos de licença dos vereadores Eduardo Faustina da Rosa e Henrique Francisco de Melo. Dentre as matérias aprovadas, destacam-se a criação de comissões especiais para tratar dos limites territoriais do município, a relação Porto-Cidade, as obras complementares da BR-101 e a denominação de vias pré-existentes.
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/02/2025 17h00A Câmara Municipal de Imbituba realizará, nesta segunda-feira (24), às 19h30, a 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Entre os principais temas em pauta, destaca-se o Projeto de Resolução nº 001/2025, que propõe a criação do Art. 75-A e a reformulação dos Artigos 19, 142 e 147 da Resolução 022/1994, que institui o Regimento Interno da Câmara. Essa proposta busca atualizar as normas internas da Casa e regulamentar a possibilidade de realização de sessões e reuniões de comissão de forma remota, garantindo maior flexibilidade e modernização dos trabalhos legislativos.
Resumo da 3ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 12/03/2025 13h53Na última segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Imbituba realizou a 3ª Sessão Ordinária no ano, aprovando projetos sobre revisão geral dos servidores e agentes políticos do munícipio, subsídios do Executivo, doação de bens às polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros e o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do Poder Legislativo. Também foram aprovados Requerimentos que solicitam informações sobre a decoração de Natal, vagas de estacionamento para idosos e PCDs, sobre verbas remuneratórias de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais, bem como informações sobre obra de terraplanagem e construção de galpão no município.
Câmara realiza Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/02/2025 14h14No dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 17h, a Câmara de Vereadores de Imbituba promoverá uma Audiência Pública para a avaliação das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2024. No evento, que acontece no Plenário Epitácio Bittencourt, a Prefeitura demonstrará à população e ao Legislativo como os recursos públicos foram arrecadados e aplicados no município durante o período, garantindo transparência e fiscalização das contas públicas. A audiência poderá ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara.
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/02/2025 15h24Na próxima segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Imbituba realizará a 3ª Sessão Ordinária do ano, com a votação de projetos que tratam sobre a revisão geral anual dos servidores e agentes políticos, doação de bens móveis (veículos) do município ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar e à Polícia Civil, a fixação dos subsídios do Executivo e alterações na Lei Orgânica Municipal. Também serão discutidos requerimentos sobre solicitações de informações sobre vagas de estacionamento para PCDs, decoração natalina e verbas de insalubridade.
Ações do documento