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por Câmara Municipal de Imbituba publicado 28/04/2017 17h53, última modificação 19/02/2018 16h54
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2025

Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2025

por Departamento Legislativo — última modificação 21/03/2025 15h33

Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 24 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 5.683/2025, que Institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba, com o objetivo de fortalecer o debate sobre os direitos das mulheres, por meio da realização de eventos, palestras e painéis, a serem promovidos anualmente, pela Procuradoria da Mulher, durante o mês de março.

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Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2025

Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2025

por Departamento Legislativo — última modificação 20/03/2025 15h56

Na última segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Imbituba realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação de dois projetos de lei, um projeto de resolução, dois requerimentos e três moções. Dentre as matérias aprovadas, o Projeto de Resolução nº 1/2025, que altera o Regimento Interno da Câmara de Imbituba permitindo a realização de reuniões e sessões virtuais no legislativo municipal. Durante o Grande Expediente, fez uso da tribuna, em atenção ao Requerimento nº 08/2025, o Técnico em Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura de Imbituba, Senhor Everaldo de Souza Padilha, para dar explicações sobre as verbas remuneratórias de insalubridade e periculosidade dos servidores do município.

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Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2025

Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2025

por Departamento Legislativo — última modificação 18/03/2025 13h30

A Câmara Municipal de Imbituba realizará, na próxima segunda-feira (17), às 19h30min, a 6ª Sessão Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia constam dois projetos de lei, um projeto de resolução, dois requerimentos e três moções. Dentre as matérias a serem deliberadas, o Projeto de Resolução nº 01/2025 altera o Regimento Interno da Câmara de Imbituba, permitindo a realização de sessões e reuniões de comissões parlamentares de forma virtual; e o Requerimento nº 13/2025 requer a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar o desvio de saibro e manipulação de orçamentos em licitações da prefeitura de Imbituba no ano de 2024. No Grande Expediente, em atenção ao Requerimento nº 08/2025, fará uso da Tribuna o Técnico de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura de Imbituba, Senhor Everaldo de Souza Padilha, para dar explicações sobre as verbas remuneratórias de insalubridade e periculosidade dos servidores do município.

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Resumo a 5ª Sessão Ordinária de 2025

Resumo a 5ª Sessão Ordinária de 2025

por Departamento Legislativo — última modificação 12/03/2025 17h57

Ocorrida na segunda-feira, 10 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Imbituba resultou na aprovação de uma emenda à Lei Orgânica Municipal; um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos e acordos com outras esferas e órgãos públicos para cessão de servidores; e um projeto de decreto legislativo que autoriza o prefeito de Imbituba a ausentar-se do município por sete dias. No Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação ao Programa Comunidade Ativa, pelos 15 anos de atuação no município de Imbituba.

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Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2025

Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2025

por Departamento Legislativo — última modificação 07/03/2025 15h35

Na próxima segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Imbituba realizará a 5ª Sessão Ordinária do ano, com a votação de projeto que altera a Lei Orgânica Municipal e de projeto que autoriza o município a firmar convênios, contratos e acordos com outras esferas e órgãos públicos para cessão de servidores. No Grande Expediente haverá a entrega da Moção de Congratulação à Comunidade Ativa, pelos 15 anos de atividades em Imbituba.

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Resumo da 4ª Sessão Ordinária

Resumo da 4ª Sessão Ordinária

por Departamento Legislativo — última modificação 26/02/2025 18h14

Na última segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Imbituba realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação de quatro projetos de resolução e dois requerimentos de licença dos vereadores Eduardo Faustina da Rosa e Henrique Francisco de Melo. Dentre as matérias aprovadas, destacam-se a criação de comissões especiais para tratar dos limites territoriais do município, a relação Porto-Cidade, as obras complementares da BR-101 e a denominação de vias pré-existentes.

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Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2025

Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2025

por Departamento Legislativo — última modificação 20/02/2025 17h00

A Câmara Municipal de Imbituba realizará, nesta segunda-feira (24), às 19h30, a 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Entre os principais temas em pauta, destaca-se o Projeto de Resolução nº 001/2025, que propõe a criação do Art. 75-A e a reformulação dos Artigos 19, 142 e 147 da Resolução 022/1994, que institui o Regimento Interno da Câmara. Essa proposta busca atualizar as normas internas da Casa e regulamentar a possibilidade de realização de sessões e reuniões de comissão de forma remota, garantindo maior flexibilidade e modernização dos trabalhos legislativos.

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Resumo da 3ª Sessão Ordinária

Resumo da 3ª Sessão Ordinária

por Departamento Legislativo — última modificação 12/03/2025 13h53

Na última segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Imbituba realizou a 3ª Sessão Ordinária no ano, aprovando projetos sobre revisão geral dos servidores e agentes políticos do munícipio, subsídios do Executivo, doação de bens às polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros e o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do Poder Legislativo. Também foram aprovados Requerimentos que solicitam informações sobre a decoração de Natal, vagas de estacionamento para idosos e PCDs, sobre verbas remuneratórias de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais, bem como informações sobre obra de terraplanagem e construção de galpão no município.

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Câmara realiza Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024

Câmara realiza Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024

por Departamento Legislativo — última modificação 18/02/2025 14h14

No dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 17h, a Câmara de Vereadores de Imbituba promoverá uma Audiência Pública para a avaliação das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2024. No evento, que acontece no Plenário Epitácio Bittencourt, a Prefeitura demonstrará à população e ao Legislativo como os recursos públicos foram arrecadados e aplicados no município durante o período, garantindo transparência e fiscalização das contas públicas. A audiência poderá ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara.

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Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2025

Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2025

por Departamento Legislativo — última modificação 14/02/2025 15h24

Na próxima segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Imbituba realizará a 3ª Sessão Ordinária do ano, com a votação de projetos que tratam sobre a revisão geral anual dos servidores e agentes políticos, doação de bens móveis (veículos) do município ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar e à Polícia Civil, a fixação dos subsídios do Executivo e alterações na Lei Orgânica Municipal. Também serão discutidos requerimentos sobre solicitações de informações sobre vagas de estacionamento para PCDs, decoração natalina e verbas de insalubridade.

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