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Pauta da 18ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 07/06/2023 18h58A pauta da 18ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 12 de junho de 2023 será destinada, exclusivamente, à deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 que dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2021 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Resumo da 17ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 07/06/2023 14h08Em sessão ocorrida na última segunda-feira, dia 05 de junho, vereadores aprovaram três projetos de lei, dois requerimentos e duas moções de congratulação. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.529/2023 autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, de até R$ 3.804.179, ao Hospital São Camilo. Também estavam na pauta de votação, sendo retirados para vista, o PL 5.531, que trata sobre a composição do Conselho de Turismo do Município; e o PLC 559, que altera a Lei Complementar 5.192/2021, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Imbituba. Durante o Grande Expediente foi entregue a “Moção de Congratulação ao Laboratório Central Imbituba por oferecer confiança, dedicação e fidelidade aos seus clientes em todos os exames e diagnósticos, há mais de 40 anos em Imbituba”.
Empresa imbitubense Brasil Leasing Locadora de Veículos recebe Moção de Congratulação
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 05/06/2023 18h34Na segunda-feira, dia 29/05, no Plenário da Câmara, durante a 16ª Sessão Ordinária, foi entregue uma Moção de Congratulação à empresa imbitubense Brasil Leasing Locadora de Veículos por completar mais de 10 anos de atuação em nossa cidade e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes. A moção foi de autoria do vereador Valdir Rodrigues (PSD).
Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 02/06/2023 15h48Na sessão que acontecerá na próxima segunda-feira (05/06), Câmara deliberará sobre cinco projetos de lei de origem do Poder Executivo, além de dois requerimentos e duas moções de congratulação de origem do Poder Legislativo Municipal. Dentre os projetos de lei em pauta, estão o PL 5.529, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Hospital São Camilo; e o PL 5.516, que dispõe sobre a criação do novo Endereço Social no Município de Imbituba/SC. Durante o Grande Expediente será entregue a Moção nº 01/2023, que congratula o Laboratório Central Imbituba, "por oferecer confiança, dedicação e fidelidade aos seus clientes em todos os exames e diagnósticos, há mais de 40 anos em Imbituba".
Câmara de Imbituba promove Audiência Pública para tratar sobre o “Uso Medicinal da Cannabis”
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 01/06/2023 16h19A Câmara de Imbituba realizará uma Audiência Pública para debater sobre a importância na comunidade do “Uso Medicinal da Cannabis”. A audiência, que atende ao Requerimento 21/2023 realizado pelo vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP), acontecerá na quarta-feira, dia 07 de junho, no Plenário da Câmara, às 18h30min.
Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 31/05/2023 16h58Vereadores aprovaram, em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (29), dois projetos de lei de origem do poder executivo, dois requerimentos e uma moção de congratulação. No Grande Expediente, fez uso da Tribuna Livre a Enfermeira Nefrologista Alaluxa Barcelos da Rosa Martins. Durante a sessão também foi entregue o certificado de “Moção de Congratulação à empresa imbitubense Brasil Leasing Locadora de Veículos por completar mais de 10 anos de atuação em nossa cidade e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes”.
Audiência Pública de Metas Fiscais referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2023 acontece nesta quarta-feira (31)
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 29/05/2023 16h10A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Transportes, Obras, Urbanismo, Agricultura, Pesca e Fiscalização realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Imbituba. A audiência será realizada nesta quarta-feira, dia 31/05, no Plenário da Câmara de Vereadores, às 18h30min.
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 26/05/2023 18h09Na próxima segunda-feira, dia 29 de maio, Câmara deliberará sobre dois projetos de lei (PLC 560 e PL 5.535/2023), dois requerimentos e uma moção de congratulação. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Enfermeira Nefrologista Alaluxa Barcelos da Rosa Martins, para falar sobre o tema "Clínica de Hemodiálise em Imbituba"; e será entregue a a "Moção de Congratulação à empresa imbitubense Brasil Leasing Locadora de Veículos por completar mais de 10 anos de atuação em nossa cidade e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes".
Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 24/05/2023 18h51Em sessão ocorrida na última segunda-feira (22), vereadores aprovaram por maioria o Relatório da Comissão Especial de Inquérito - CEI, que investigou a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba, durante o pleito eleitoral de 2022 (PDL 02/2023). Ainda na Ordem do Dia, também foram aprovados o PL 5.246/2021, que implanta o Programa Aluguel Social no município Imbituba; e o PL 5.530/2023, que altera a lei 5.155/2020, que estabelece critérios a serem utilizados pelo Poder Público, Concessionárias de fornecimento de Energia Elétrica e de Serviços Públicos de Águas e Saneamento, na liberação do acesso aos serviços de ligação para fornecimento de energia Elétrica, água e saneamento.
Vereadores aprovam PL que proíbe a concessão de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 22/05/2023 19h10Foi aprovado na última sessão, que aconteceu na segunda-feira, dia 15/05, o Projeto de Lei n° 5.511/2023, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção, e dá outras providências.
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