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Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/08/2025 18h53A Câmara de Vereadores de Imbituba realiza, na próxima segunda-feira (25), às 19h30, a 28ª Sessão Ordinária de 2025, no plenário do Legislativo Municipal, com transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook da Casa. Entre os destaques da Ordem do Dia, estão a segunda votação da Emenda à Lei Orgânica nº 003/2025, que altera regras sobre emendas impositivas, a análise da Redação Final de cinco Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar, incluindo o que cria novas vagas no quadro do SAMAE e o que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores municipais.
Resumo da 27ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/08/2025 15h07A Câmara Municipal de Imbituba aprovou por unanimidade, na 27ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei nº 5.733/2025, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2026-2029. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, recebeu duas emendas e foi a única matéria deliberada na Ordem do Dia.
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/08/2025 17h56A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Imbituba, que será realizada nesta segunda-feira (18), às 19h30, terá como destaque a apreciação do Projeto de Lei nº 5.733/2025, de autoria do Executivo, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2026-2029. A proposta, que será a única matéria da Ordem do Dia, será votada em regime de urgência especial, incluindo a análise das emendas apresentadas e da redação final.
Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/08/2025 17h46A Câmara Municipal de Imbituba realizou, na noite de segunda-feira (11), a 26ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação, em primeira votação, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025, que altera a destinação obrigatória de recursos das emendas de bancada. Na Ordem do Dia, também foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei nº 5.735/2025, que atualiza a denominação de vias no bairro Campo D’Una, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, que manteve o veto total do Executivo ao PL nº 5.704/2025, sobre o depósito de resíduos sólidos no solo.
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 08/08/2025 16h12A Câmara Municipal de Imbituba realiza nesta segunda-feira (11), às 19h30, a 26ª Sessão Ordinária de 2025. Na pauta da Ordem do Dia, estão duas importantes deliberações: a primeira discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2025, que propõe alteração no §1º do art. 133-A da LOM — retirando a obrigatoriedade de destinação de percentual das emendas impositivas de bancada à saúde —; e a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, que trata do veto total ao PL nº 5.704/2025, o qual proíbe o depósito de resíduos sólidos no solo durante a coleta. Além dessas matérias, também será apreciado o projeto de lei que trata de denominação de vias no bairro Campo D’Una. A sessão pode ser acompanhada presencialmente no Plenário da Câmara ou pelas transmissões ao vivo nos canais oficiais do Legislativo no YouTube e Facebook.
Resumo da 25ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/08/2025 18h25A 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Imbituba, realizada na segunda-feira, 04 de agosto de 2025, marcou o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar da segunda quinzena de julho. O principal destaque da noite foi a participação da cidadã Danielle de Oliveira Gomes na Tribuna Livre, que abordou o tema “Animais e Políticas Públicas”. A fala ocorreu em um plenário lotado, com significativa presença de protetoras de animais e representantes da causa animal, que acompanharam atentamente os debates. Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5.686/2025, que institui a Política Municipal de Acessibilidade em Obras e Edificações Públicas, teve sua votação adiada em razão de pedido de vista.
Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 03/08/2025 17h03A Câmara Municipal de Imbituba realiza, na próxima segunda-feira, 4 de agosto, a 25ª Sessão Ordinária do ano, marcando o retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar da segunda quinzena de julho. Na pauta, será deliberado o Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 5.686/2025, que institui a Política Municipal de Acessibilidade em Obras e Edificações Públicas, com o objetivo de garantir acesso universal, seguro e digno aos espaços públicos, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Câmara de Imbituba fecha primeiro semestre com mais de 500 proposições e avanços na transparência digital
— por Departamento Legislativo — última modificação 01/08/2025 14h33Legislativo municipal atua com foco na proposição de políticas públicas, fiscalização e ampliação do acesso à informação.
Audiência Pública vai discutir o Plano Plurianual 2026-2029 na Câmara de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 25/07/2025 17h33No próximo dia 7 de agosto de 2025, às 18h30min, a Câmara de Vereadores de Imbituba, por meio de sua Comissão de Finanças e Orçamento, realizará uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.733/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Imbituba para o quadriênio 2026-2029.
Resumo da 24ª Sessão Ordinária de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/07/2025 18h19A Câmara Municipal de Imbituba realizou, na segunda-feira (14), a 24ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação de importantes projetos de lei, incluindo o Calendário Oficial de Eventos do Município, novas políticas públicas e medidas orçamentárias. Durante a sessão, também foi entregue Moção de Congratulação à servidora Maria Júlia Martins do Nascimento, pelos 39 anos de serviços prestados à Câmara. Esta foi a última sessão antes do recesso parlamentar, que ocorre de 16 a 31 de julho. A próxima Sessão Ordinária está convocada para o dia 04 de agosto de 2025, às 19h30min.
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