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Resumo da 28ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/08/2024 18h35Na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Imbituba, realizada em 26 de agosto de 2024, foram aprovados os dois projetos da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5.626/2024 e o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 590/2024. A sessão também incluiu a leitura de novos projetos que iniciaram o seu trâmite na Câmara. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 que visa instituir o Título de Honra ao Mérito Municipal Professora Maria Terezinha de Souza Ferreira, no âmbito da Câmara Mirim de Imbituba. A participação cidadã na Tribuna Popular também marcou a sessão, com a cidadã Joyce Fernanda Nunes apresentando, através de fotos e vídeos, os problemas de alagamento em ruas do bairro Alto Arroio, agravados após a realização de obras nas marginais da BR-101.
Audiência Pública vai discutir diretrizes orçamentárias para 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 05/09/2024 18h08No próximo dia 05 de setembro de 2024, às 18h30, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Câmara Municipal de Imbituba realizará uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.637/2024. O projeto, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, será apresentado na Audiência pelo Executivo Municipal. A Audiência Pública promovida pela Câmara tem como objetivo envolver a sociedade na discussão sobre as metas e prioridades para o próximo ano fiscal, e como essas diretrizes orientarão a elaboração do orçamento.
Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/08/2024 17h28A 28ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba, marcada para a próxima segunda-feira (26), terá como principais itens da pauta a deliberação de dois projetos de lei de origem legislativa. O primeiro é o Projeto de Lei nº 5.626/2024, que propõe a inclusão do Artigo 19-A à Lei Municipal nº 5.260/2021, autorizando o Chefe do Executivo a firmar convênios com a Polícia Militar de Santa Catarina para fiscalizar o transporte privado de passageiros por meio de aplicativos. O segundo destaque é o Substitutivo Global ao PLC 590/2024, que propõe que os Projetos Especiais do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba (PDDSI) sejam submetidos à análise e deliberação da Câmara, com a exigência de Audiência Pública, reforçando a transparência e a participação popular no planejamento urbano.
Resumo da 27ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/08/2024 15h39Na 27ª Sessão da Câmara, realizada em 19 de agosto, foi aprovado o Projeto de Lei nº 5.627, que institui o dia 23 de abril como o Dia do Culto aos Orixás e das Religiões de Matriz Africana no município. A sessão, que contou com a presença de um grande público, também marcou o início da tramitação do Projeto de Lei nº 5.637/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Além disso, foram lidas várias indicações, incluindo propostas para melhorias em infraestrutura, como o recapeamento, higienização e manutenção de vias, substituição da iluminação pública e a construção de ponte sobre o Rio D'una, ligando os municípios de Imbituba e Imaruí.
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/08/2024 17h19Na próxima segunda-feira (19 ), a Câmara de Imbituba realizará sua 27ª Sessão Ordinária, que terá como pauta única a deliberação do Projeto de Lei nº 5.627/2024, que propõe a instituição do dia 23 de abril como o "Dia Municipal dos Cultos aos Orixás e das Religiões de Matriz Africana" no município, visando reconhecer e valorizar essas religiões, promovendo o respeito à diversidade religiosa e o combate à intolerância. Além disso, a sessão contará com a participação de dois oradores na Tribuna Popular. A Associação dos Moradores e Amigos do Village (ASMAVI) falará sobre a revisão em andamento do plano diretor e o uso do solo para atividades portuárias em áreas próximas aos bairros Ribanceira e Village, onde há grande ocupação residencial. Já a Associação dos Moradores do Bairro de Sambaqui abordará a manutenção das balsas, a necessidade de uma balsa reserva e o projeto de construção de uma ponte ligando os municípios de Imbituba e Imaruí.
Resumo da 26ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/08/2024 15h27Na última segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Imbituba realizou sua 26ª Sessão Ordinária, destacada pelo início do trâmite de três novos Projetos de Lei. O Projeto de Lei Nº 5.635/2024 propõe a regulamentação do trânsito de cães de determinadas raças nas vias públicas da cidade, estabelecendo normas de segurança. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei Nº 5.636/2024, que autoriza a aquisição de um imóvel no bairro Itapirubá, destinado à manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) local. Por fim, o Projeto de Lei Complementar Nº 591/2024 sugere modificações no regime urbanístico municipal. Embora não houvesse matérias para deliberação na Ordem do Dia, a sessão foi marcada pela apresentação de diversas indicações dos vereadores.
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 08/08/2024 15h39A Câmara de Vereadores realizará, na próxima segunda-feira, 12 de agosto, a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2024. A sessão, que ocorrerá às 19h30min, no plenário da Casa Legislativa, não contará com matérias deliberativas na Ordem do Dia. Durante o uso da tribuna popular, a professora Joyce Fernanda Nunis, residente no bairro Alto Arroio, falará sobre o tema "infraestrutura".
Resumo da 25ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/08/2024 18h24Na última segunda-feira, a Câmara de Imbituba realizou a sua 25ª sessão ordinária, marcada pela participação na Tribuna Popular do Sr. Luiz Carlos Floriani, Presidente do Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE-SC), que apresentou o relatório de atividades sociais do CIEE-SC e ressaltou a importância das parcerias entre empresas e escolas para a promoção da inclusão social e da qualificação profissional dos jovens. A Sessão Ordinária ocorreu sem a aprovação de matérias.
Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 05/08/2024 17h39Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Imbituba retorna às sessões ordinárias nesta segunda-feira (05), com um único projeto em pauta. O Projeto de Resolução 013/2023, de autoria da Mesa Diretora, propõe a atualização do Regimento Interno para permitir reuniões virtuais das Comissões e sessões ordinárias e extraordinárias de forma remota em situações excepcionais e temporárias, além de ajustar outros dispositivos do Regimento em conformidade com alterações realizadas na Lei Orgânica Municipal. Na 25ª Sessão Ordinária, representantes do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE/SC farão uso da Tribuna Popular para apresentar aos vereadores e à sociedade um relatório de suas atividades sociais e o Senhor Antônio Alves de Carvalho falará sobre o tema "Infraestrutura e ônibus escolares".
Resumo da 3ª Sessão Extraordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 30/07/2024 17h58Na última segunda-feira (29), a Câmara realizou a 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2024 para apreciar 3(três) projetos de autoria do Poder Executivo. Os Vereadores foram convocados para se reunirem extraordinariamente, já que o Poder Legislativo está em recesso parlamentar na segunda quinzena de julho (do dia 16 ao 31), conforme determina a Lei Orgânica do município de Imbituba. Confirma os projetos aprovados na 3ª Sessão Extraordinária.
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