17ª Sessão Ordinária - 05 06 2023

por Departamento Legislativo — publicado 02/06/2023 14h25, última modificação 02/06/2023 14h25
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Ato da Presidência nº 026 - 05 06 2023.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 16h04
PL 5.516 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.516 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h21
PL 5.516 - Parecer Juridico Segplan.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.516 - Parecer Jurídico CMI.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.516 - Resposta Secretário.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.516 - Emenda 001.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h21
PL 5.516 - Emenda 002.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h21
PL 5.516 - Parecer CCJ - Projeto com emendas.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h21
PL 5.516 - Parecer CFO - Projeto com emendas 01 e 02.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.529 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.529 - Exposição de motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.529 - Declaração Ordenador de Despesas.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.529 - Saldo Dotação.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.529 - ATA CMS.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.529 - RESOLUÇÂO CMS.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.529 - Estatuto - Sociedade - 31.07.2020 - com lista.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.529 - Proposta de Renovação de Convênio.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.529 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.529 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.529 - Parecer CET.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.531 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.531 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.531 - Regimento Interno Conselho Turismo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.531 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.531 - Parecer CET.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.534 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h23
PL 5.534 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.534 - Ordenador de despesas.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h23
PL 5.534 - Impacto orçamentário financeiro final.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.534 - Emenda 001.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.534 - Emenda 002.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h22
PL 5.534 - Parecer CCJ - Projeto com emendas.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h23
PL 5.534 - Parecer CFO - Projeto com Emendas.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h23
PLC 559 - Projeto assinado texto substitutivo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h23
PLC 559 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h23
PLC 559 - Declaração Ordenador.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h23
PLC 559 - Impacto Financeiro Corrigido.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h23
PLC 559 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h23
PLC 559 - Emenda 01.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h23
PLC 559 - Parecer CCJ - Projeto com emenda.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h23
PLC 559 -Parecer CFO - Projeto com emendas.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h23
Requerimento 33.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h35
Requerimento 35.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h35
Moção 20.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h35
Moção 21.pdf Departamento Legislativo Arquivo 02/06/2023 14h35

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