30ª Sessão Ordinária - 12 09 2022

por Departamento Legislativo publicado 09/09/2022 15h40, última modificação 09/09/2022 15h40
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Ato da Presidência nº 038 - 12 09 2022.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PL 5.480 - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PL 5.480 - Lei 5.010 com alterações propostas.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PL 5.480 - Parecer Jurídico CMI.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PL 5.480 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PL 5.480 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PL 5.480 - Parecer CET.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PL 5.482 - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PL 5.482 - Emenda 001.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PL 5.482 - Parecer CCJ - Projeto com Emenda.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PL 5.482 - Parecer CET - Projeto com Emenda.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PL 5.482 - Parecer CET.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PL 5.482 - Parecer jurídico CMI.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PLC 529 - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PLC 529 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PLC 529 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PLC 529 - Anexo ata CONCIDADE.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PLC 529 - Anexo Mapa Araçatuba trevo e hipermodal.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PLC 529 - Ata da audiência pública.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PLC 529 - Edital de Convocação Audiência Pública conjunta.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PLC 529 - Mapa 11.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PLC 529 - Emenda 001.pdf Departamento Legislativo Arquivo 10/09/2022 12h23
PLC 529 - Parecer CCJ com emenda.pdf Departamento Legislativo Arquivo 10/09/2022 12h23
PLC 529 - Parecer CFO com emenda.pdf Departamento Legislativo Arquivo 10/09/2022 12h23
PLC 531 - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h32
PLC 531 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PLC 531 - mensagem.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PLC 531 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PLC 531 - Mapa Anexo_I.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PLC 531 - Anexo II.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31
PLC 533 - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h32
PLC 533 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h32
PLC 533 - Exposição de motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h32
PLC 533 - Impacto financeiro.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h32
PLC 533 - Declaração Ordenadora de Despesas.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h32
PLC 533 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h32
PLC 533 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h32
Moção 25.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/09/2022 15h31

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