9ª Sessão Ordinária - 01 04 2024

por Departamento Legislativo publicado 27/03/2024 18h32, última modificação 27/03/2024 18h32
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Ato da Presidência nº 013 - 01 04 2024.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 19h00
PL 5.559 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h25
PL 5.559 - Resolucao_227_cms.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h25
PL 5.559 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h25
PL 5.559 - Impacto Orçamentário- Financeiro.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h25
PL 5.559 - Declaração Ordenador de Despesa.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h25
PL 5.559 - Declaração Ordenador de Despesas.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h25
PL 5.559 - Impacto Orçamentário Memorando 8.205 2023.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h25
PL 5.559 - Parecer CET.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h25
PL 5.559 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h25
PL 5.559 - Parecer da CCJ Emerson Pacheco Custódio Arquivo 27/03/2024 19h11
PL 5.597 - Projeto Texto Novo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PL 5.597 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PL 5.597 - Parecer Jurídico.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PL 5.597 - Declaração Ordenador de Despesa SEFIC.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h25
PL 5.597 - Declaração Ordenador de Despesa SEAD.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h25
PL 5.597 - Declaração Ordenador de Despesa SEDUCE.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h25
PL 5.597 - Impacto Orçamentário Correto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PL 5.597 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PL 5.597 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PL 5.603 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PL 5.603 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PL 5.603 - DECLARAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA 5371 2024.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PL 5.603 - ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO 5371 2024.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PL 5.603 - Ofício CRO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PL 5.603 - Parecer da CCJ Emerson Pacheco Custódio Arquivo 27/03/2024 19h07
PL 5.603 - Parecer CFO e CET.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PLC 584 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PLC 584 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PLC 584 - Declaração Ordenador de Despesa e Impacto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PLC 584 - Resolução CMS.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PLC 584 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PLC 584 - Parecer CET.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PLC 584 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h26
PR 005 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h27
PR 005 - Parecer da CCJ Emerson Pacheco Custódio Arquivo 27/03/2024 19h09
PR 006 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 27/03/2024 18h27
PR 006 - Parecer da CCJ Emerson Pacheco Custódio Arquivo 27/03/2024 19h10

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