Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2022
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 21 de novembro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 39ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que, durante o Grande Expediente, farão uso da Tribuna Livre a Servidora Pública Municipal e Coordenadora do Movimento Negro, Senhora Célia David da Silva, para falar sobre o "Dia da Consciência Negra"; e o Senhor Renato Augusto Duhá Shultz, para falar sobre o "Acesso Norte do Bairro Itapirubá".
Segue o Ato da Presidência nº 50/2022, com a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 050/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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044/2022 |
PL nº 5.465/2022
CCJ: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.465/2022 |
06/06/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera dispositivo na Lei nº 3.810 de 21 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro de Sambaqui, Município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.477/2022
Projeto Substitutivo e Emendas CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do Substitutivo, das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo e da Redação Final do PL nº 5.477/2022 |
26/08/2022 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Institui o Censo Municipal de Animais (cães e gatos), visando o controle populacional dos animais domésticos, na promoção da Saúde Pública e dá outras providências. |
Ordinária |
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078/2022 |
PL nº 5.497/2022
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.497/2022 |
07/11/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a Fundo Municipal de Assistência Social no Orçamento de 2022, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 33/2022
Discussão e Votação |
07/11/2022 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Requer o Estudo Técnico que levou a liberação para mão única da rua onde está localizada a E.E.B. Prof. Justina da Conceição Silva no bairro de Ibiraquera, e o responsável pelo estudo.
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Ordinária
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Requerimento nº 34/2022
Discussão e Votação |
07/11/2022 |
Poder Legislativo |
Deivid Rafael Aquino |
Requer ao Diretor Presidente da SAMAE de Imbituba, Sr. Gilnei Cardoso explicações sobre a instalação e ligações de água na área industrial |
Ordinária |
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Moção nº 35/2022
Discussão e Votação |
08/11/2022 |
Poder Legislativo |
Roel Antonio Ruiz |
Moção de Congratulação ao Grupo Folclórico Estrela Guia – Família Martins, protagonistas na promoção e preservação da Cultura Açoriana, enquanto patrimônio imaterial de toda a sociedade de origem açoriana. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 17 de novembro de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
1º Secretário
Valdir Rodrigues
2º Secretário
Para consultar na íntegra as matérias que serão deliberadas na 38ª Sessão Ordinária, é só clicar no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2022/38a-sessao-ordinaria-16-11-2022
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 39ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Ordinária nº 5501/2022, do Poder Executivo Municipal, Dispõe abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba, para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba, para o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Imbituba, para o Fundo Municipal de Saneamento de Imbituba e para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Moção nº 39/2022, do Vereador Deivid Rafael Aquino (MDB), Moção de Congratulação a Professora Cláudia Maria Carvalho de Souza por ato de bravura.
Indicação nº 387/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica ao Executivo Municipal a “Realização de limpeza das vias localizadas na Lagoa do Quintino, como também da vegetação nas proximidades da quadra de areia, compreendendo os serviços de roçada e capina, no bairro Alto Arroio, neste município”.
Indicação nº 388/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica ao Executivo Municipal a “manutenção dos decks de todas as praias localizadas no Município de Imbituba”.
Indicação nº 389/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica ao Executivo Municipal a “instalação de lixeiras e banheiros químicos na orla de todas as praias e nas lagoas de nosso município, em especial Lagoa do Quintino”.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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