Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2023
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 13 de março de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 6ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que durante a sessão será entregue a "Moção de Congratulação à Professora Cláudia Maria Carvalho de Souza, por ato de bravura".
Segue o Ato da Presidência nº 009/2023, com a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 010/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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03/2023 |
PLC 553/2023
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 553/2023 |
17/02/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a criação de vaga no Quadro Permanente de Pessoal do Serviço Público Municipal, altera o Anexo A da Lei 1.144, de 29 de abril de 1991, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
Ordinária |
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07/2023 |
PL 5.518/2023
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 5.518/2023 |
03/03/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 e abertura de Crédito Adicional Especial para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2023, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 013/2023
Discussão e Votação |
06/03/2023 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Requer esclarecimento da SAMAE quanto a finalização das obras em vias após as manutenções pluviais no município de Imbituba. |
Ordinária |
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Requerimento nº 014/2023
Discussão e Votação |
06/03/2023 |
Poder Legislativo |
Elísio Sgrott |
Requer a presença, na Câmara Municipal de Imbituba, da Sra. Cristiane Costa Pegorara, Secretária Municipal da Fazenda e do Sr. Henrique Francisco Melo, Secretário Municipal da Administração, no início de abril de 2023. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 09 de março de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as matérias que serão deliberadas na 6ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/6a-sessao-ordinaria-13-03-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 6ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Ordinária nº 5519/2023, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Institui no município de Imbituba a “Semana Municipal da Conscientização do Autismo” e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5520/2023, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Institui a criação do programa Banco de Ração e Utensílios para animais de diversas espécies no município de Imbituba.
Projeto de Lei Complementar nº 557/2023, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Altera o Art. 218 da Lei Complementar nº 3.019, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Requerimento nº 15/2023, da Comissão Parlamentar Especial de Denominação de Vias, Requer ao Prefeito Municipal de Imbituba, Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior, sob os cuidados da Secretaria Competente “resposta ao ofício ODLEG N° 607/2021, sob o protocolo n° 14.173 de 02 de setembro de 2021 que trata sobre o acesso ao sistema de mapeamento GEOMAIS, também requerer à Prefeitura Municipal de Imbituba mapa viário atualizado que contenha as seguintes informações: ruas oficiais reconhecidas pelo município, de preferência com suas respectivas dimensões, bem como as denominações sociais reconhecidas por lei.
Requerimento nº 16/2023, do Vereador Michell Nunes, Requer ao Executivo Municipal, sob os cuidados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Portuário o resultado obtido através do Estudo sobre o Turismo Embarcado de Observação de Baleias (TOBE) realizado entre os dias 20 e 21 de agosto de 2022, no Município de Imbituba, como também dos demais questionamentos expostos na justificativa do presente documento.
Indicação nº 76/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência ao PMI a Ampliação da Rede de Abastecimento de água potável nos bairros Vale das Pedras, Morro do Maquine até o Morro do Mirim.
Indicação nº 77/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência ao PMI a manutenção e revitalização na pavimentação em frente a Escola Belarminda de Souza Pires.
Indicação nº 78/2023, do Vereador Gilberto Pereira, Indica ao Executivo Municipal a manutenção do Campo de Futebol e todo o seu entorno com serviço de roçada, no bairro Alto Arroio, neste Município.
Indicação nº 79/2023, do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao Executivo Municipal a construção de uma concha acústica, na praça Henrique Lage.
Indicação nº 80/2023, do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal o levantamento topográfico georeferenciado, com mapa, memorial descritivo e coordenadas dos caminhos públicos utilizados pelos pescadores profissionais artesanais, nos bairros que abrange as margens das Lagoas: do Mirim e de Ibiraquera, bem como os da Orla do Oceano Atlântico, município de Imbituba.
Indicação nº 81/2023, do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Projetos para Pavimentação e Drenagem Pluvial da D.S. Rua São Paulo, bairro: Campo de Aviação.
Indicação nº 82/2023, da Vereadora Rosiane da Silva Costa, Indica ao Executivo Municipal a construção de praça pública/espaço de convivência e lazer, na área pública situada entre a Rua João Silveira de Araújo e a Rua Elza Ondina de Carvalho (fundos do Ginásio de Esportes) no Bairro Nova Brasília.
Indicação nº 83/2023, do Vereador Gilberto Pereira, Indica ao Executivo Municipal a manutenção das ruas de terra dos bairros Alto Arroio, Arroio, Arroio do Rosa, Barra de Ibiraquera e Sambaqui, neste Município.
Indicação nº 84/2023, do Vereador Gilberto Pereira, Indica ao Executivo Municipal a manutenção das ruas de terra dos bairros Araçatuba, Campo D’Una e Penha, neste Município.
Indicação nº 85/2023, do Vereador Gilberto Pereira, Indica ao Executivo Municipal a manutenção da Rua do Vale, Paraíso do Luz, Juventus como também em suas respectivas transversais, no bairro Ibiraquera, neste Município.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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