Resumo da 38ª Sessão Ordinária de 2023
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 38ª Sessão Ordinária
Data: 16/11/2023
https://www.youtube.com/live/o3G4Eo1Yck8?si=0k51pbcJuhX1LGKf
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE nº 5.566/2023
Ementa: Institui o Plataforma Digital Informativa das Obras Públicas Municipais no site da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Jesiel Oliveira Antulino
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
PROJETO DE nº 5.567/2023
Ementa: Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Imbituba, e dá outras providências.
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Jesiel Oliveira Antulino e Michell Oliveira Antulino
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
TRIBUNA LIVRE
Fez uso da Tribuna a Senhora Rita de Cássia Martins, Controladora-Geral do Município, que falou sobre o seguinte tema: "Ações da Controladoria-Geral e o Programa de Integridade do Município de Imbituba."
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 58/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 569/2023
Ementa: Altera a redação do inciso III, insere inciso XXXI ao Art.1°, e altera o Anexo I da Lei n° 3838, de 27 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Campo D´una, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora.
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA SOLICITANDO A ANULAÇÃO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO Nº 01/2023
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba, Vereador Leonir de Sousa, convocou os Vereadores para a 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada na Segunda-feira, dia 20 de novembro de 2023, às 19h30min e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 38ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redigisse a ata da mesma.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba