Resumo da 39ª Sessão Ordinária de 2023
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 39ª Sessão Ordinária
Data: 20/11/2023
https://www.youtube.com/live/kqL5wMxlQQg?si=QgN0a-yTHokFABfQ
GRANDE EXPEDIENTE
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023: Aprovada.
https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/atas-das-sessoes/2023/ata-da-4a-sessao-extraordinaria-14-11-2023.pdf/view
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023: Aprovada.
https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/atas-das-sessoes/2023/ata-da-38a-sessao-ordinaria-16-11-2023.pdf/view
PROJETO DE nº 5.568/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Origem: Poder Executivo.
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior.
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
PROJETO DE nº 5.569/2023
Ementa: Dispõe sobre regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social.
Origem: Poder Executivo.
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior.
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
TRIBUNA LIVRE
Fez uso da Tribuna, em atenção ao Requerimento nº 66/2023, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Portuário de Imbituba, Senhor Alex Bondan, que falou sobre o “Edital 001/2023/SEDETUR”.
ENTREGA DE MOÇÕES
Durante o Grande Expediente, foi entregue a Moção nº 10/2023, Moção de Congratulação às Escritoras e Jornalistas Emanuelle Querino Alves de Aviz, Helena Machado de Souza e Lorraine Amorim Corrêa, pelo lançamento do livro “Imbituba em 133 perguntas e respostas: guia das principais histórias e memórias sobre o município”. bit.ly/livroimbituba
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 59/2023
https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/39a-sessao-ordinaria-20-11-2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13/2023
Ementa: Cria o Art. 75-A e dá nova redação aos Artigos 19, 142, 143, 147, 159, da Resolução 022, de 15 de dezembro de 1994, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba.
Autoria: Mesa Diretora.
Resultado da Votação: Aprovado o Requerimento de Pedido de Vista formulado pelo Vereador Renato Carlos de Figueiredo.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba, Vereador Leonir de Sousa, convocou os Vereadores para a 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada na Segunda-feira, dia 27 de novembro de 2023, às 19h30min e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 39ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redigisse a ata da mesma.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba