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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 018/2018

30/11/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 018/2018

Audiência Pública para tratar sobre “O Fechamento de acessos à Praia da Vila Nova”.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 017/2018

31/10/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 017/2018

Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei no 5.064/2018 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da união e dá outras providências. ”

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 016/2018

31/10/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 016/2018

Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar nos 443/2018 que revoga e altera dispositivos na Lei Complementar nº 3.019, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal”. (TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS)

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 015/2018

24/10/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 015/2018

Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar no 436/2018 que Estabelece normas gerais para o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa, e dá outras providências”.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 014/2018

24/10/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 014/2018

Audiência Pública visando colher subsídios e informações adicionais junto à sociedade civil para as discussões sobre o Projeto de Lei n° 5.062/2018 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2019.