Câmara de Vereadores realizará Audiência Pública para discutir a atuação do CEREM no município de Imbituba

Em atendimento ao Requerimento nº 001/2024, de autoria dos Vereadores Eduardo Faustina da Rosa, Thiago Rosa, Michell Nunes, Rafael Mello da Silva, Deivid Rafael Aquino, Leonir de Sousa, Matheus Paladini Pereira e Elísio Sgrott, e aprovado por unanimidade dos Vereadores, a Câmara realizará na próxima dia 08 de março, às 18h30min, no dia Internacional da Mulher, Audiência Pública para discutir com a sociedade civil e o Executivo Municipal a atuação do CEREM – Centro de Referência da Mulher no município, bem como sobre a sua nova política de atendimento.

De acordo com os Vereadores autores do Requerimento, o CEREM – Centro de Referência da Mulher, concebido para ser um centro especializado em atendimento ginecológico, obstétrico e psicológico, voltado à saúde da Mulher, está passando por uma nova política de atendimento implementada pela Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba.

Ainda, segundo os Vereadores propositores, "a Audiência Pública servirá para conhecer esta nova política de atendimento do CEREM, bem como entender as reclamações de grande parte da clientela assistida (Mulheres de Imbituba) que estão chegando massivamente ao conhecimento dos edis, cujo ponto em comum é a precarização do CEREM (mesmo em imóvel novo), em especial na redução de atendimentos e serviços, deixando essas Mulheres à mercê da própria sorte, uma vez que a maioria depende dos serviços do Sistema Único de Saúde". 

Para participarem da Audiência Pública foram convidados o Chefe do Poder Executivo, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, bem como outras entidades que prestam serviços assistenciais e de proteção à Mulher, como a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imbituba.

A Audiência é aberta ao público e poderá ser acompanhada ao vivo por meio do site da Câmara de Imbituba em (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

abaixo, segue o edital da Audiência Pública:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024 

O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Deivid Rafael Aquino, no uso de suas atribuições e com fundamento na legislação em vigor, juntamente com Presidente da Comissão de Educação, Tecnologia, Informática, Comunicação, Turismo, Cultura, Desportos, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social, Vereador Matheus Paladini Pereira, comunicam que, no dia 08 de março de 2024, quinta-feira, às 18h30min, no plenário desta Casa Legislativa, localizada à Rua Ernani Cotrim, nº 555, Centro, Imbituba-SC, será realizada Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre a atuação do CEREM – Centro de Referência da Mulher – e os impactos com a nova política de atendimento implementada pela Secretaria Municipal de Saúde.

A audiência pública poderá ser acompanhada ao vivo pelo Portal da Câmara de Imbituba (https://www.imbituba.sc.leg.br) e pelos Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

Imbituba/SC, 26 de fevereiro de 2024. 

Deivid Rafael Aquino

Presidente da Câmara Municipal de Imbituba 

Matheus Paladini Pereira

Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social