Notícias
06/09/2024
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2024
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 09 de setembro, a 30ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem não constam matérias a serem deliberadas. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre o Senhor Antônio Alves de Carvalho para falar sobre o tema "Infraestrutura e Transporte Escolar no Município de Imbituba".
03/09/2024
Resumo da 29ª Sessão Ordinária de 2024
Ocorrida na segunda-feira, dia 02 de setembro, a 29ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um requerimento aprovado e um Projeto de Lei Complementar retirado de pauta para vista. O Requerimento 40/2024 (aprovado) solicita audiência pública para a discussão sobre a publicidade nas orlas das praias do município, já o PLC 561/2023 (retirado de pauta) pretende alterar o zoneamento do Bairro Sambaqui. No Grande Expediente, fez uso da Tribuna Livre o Senhor Fernando Raniere de Brum, que falou sobre a situação dos animais soltos/abandonados no município de Imbituba.
29/08/2024
Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2024
Na próxima segunda-feira, 02 de setembro, a Câmara realizará sua 29ª Sessão Ordinária, onde serão deliberados o Projeto de Lei Complementar nº 561/2023 e o Requerimento nº 40/2024 que solicita a realização de audiência pública. O projeto de lei pretende alterar parcialmente o Zoneamento do bairro Sambaqui, atualmente configurado como Zona ZI-3 (Zona de pequenas e médias empresas), para ZRUP1 (Zona Residencial Unipluri Familiar), possibilitando a futura implantação de um loteamento residencial/comercial. Já o Requerimento propõe a discussão, junto ao Executivo Municipal e à sociedade civil, do Projeto de Publicidade nas Orlas das Praias do município. Além das deliberações, o cidadão Fernando Raniere de Brum usará a tribuna para abordar a causa animal em Imbituba, destacando temas como maus-tratos a animais e os animais de grande porte soltos pelo município.
27/08/2024
Resumo da 28ª Sessão Ordinária
Na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Imbituba, realizada em 26 de agosto de 2024, foram aprovados os dois projetos da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5.626/2024 e o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 590/2024. A sessão também incluiu a leitura de novos projetos que iniciaram o seu trâmite na Câmara. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 que visa instituir o Título de Honra ao Mérito Municipal Professora Maria Terezinha de Souza Ferreira, no âmbito da Câmara Mirim de Imbituba. A participação cidadã na Tribuna Popular também marcou a sessão, com a cidadã Joyce Fernanda Nunes apresentando, através de fotos e vídeos, os problemas de alagamento em ruas do bairro Alto Arroio, agravados após a realização de obras nas marginais da BR-101.
27/08/2024
Audiência Pública vai discutir diretrizes orçamentárias para 2025
No próximo dia 05 de setembro de 2024, às 18h30, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Câmara Municipal de Imbituba realizará uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.637/2024. O projeto, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, será apresentado na Audiência pelo Executivo Municipal. A Audiência Pública promovida pela Câmara tem como objetivo envolver a sociedade na discussão sobre as metas e prioridades para o próximo ano fiscal, e como essas diretrizes orientarão a elaboração do orçamento.
