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Resumo da 13ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 08/05/2021 20h54Em sessão ocorrida na última segunda-feira (03/05), a Câmara aprovou 5 (cinco) projetos, com destaque para o Projeto de Lei nº 5.329/2021 que institui o Programa Emergencial de Crédito Juro Zero-Turismo do Município de Imbituba, que tem por objetivo o apoio do poder público local aos empreendimentos que direta ou indiretamente atuam no setor turístico do município, através do acesso ao crédito em condições de pagamento facilitadas.
COMUNICADO - Sessão desta segunda-feira (03/05) será realizada por videconferência
— por Departamento Legislativo — última modificação 03/05/2021 14h11Com a divulgação do mapa de risco para Covid-19 de Santa Catarina, emitido pelo COES - Centro de Operações de Emergência em Saúde, no último sábado (01), em que a região de Laguna retorna para a cor vermelha (nível potencial gravíssimo), o Presidente da Câmara determinou que a 13ª Sessão Ordinária agendada para dia 03 de maio de 2021 e que estava programada para ser realizada de forma presencial, passe a ser realizada por videonferência.
Pauta da 13ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 30/04/2021 15h13Câmara realizará no próximo dia 03 de maio, a 13ª Sessão Ordinária do ano. Nesta Sessão, a participação dos Vereadores deixa de ser por videoconferência e passa a ser presencial, tendo em vista que a região de Laguna passou da classificação risco potencial gravíssimo para a Covid-19 (cor vermelha) para a classificação risco potencial grave (cor laranja). Para evitar aglomerações, a participação presencial do público permanece vedada, podendo o público acompanhar a sessão pelos canais da Câmara na internet.
Resumo da 12ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 28/04/2021 21h03Em sessão ocorrida na última segunda-feira (26/04), Câmara de Vereadores de Imbituba aprova Projeto de origem do Poder Executivo que altera a LDO e abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e aprova dois Requerimentos. No grande expediente da Sessão, fez Uso da Tribuna o Eng. José Pedro Francisconi Júnior que falou sobre o tema“Desenvolvimento econômico e socioambiental do município"
Pauta da 12ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/04/2021 15h28Câmara realizará na próxima segunda-feira (26), a partir das 19h30, a 12ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta da sessão, que acontecerá por videoconferência, serão deliberados um projeto e dois Requerimentos, sendo que fará Uso da Tribuna Popular o José Pedro Francisconi Júnior, o qual irá falar sobre o Tema: “Desenvolvimento econômico e socioambiental: Planejamento e a implantação de um centro de inovação em Imbituba”.
Resumo da 11ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/04/2021 16h05Na última segunda-feira (19/04), Câmara de Vereadores de Imbituba aprovou dois projetos de lei que buscam dar maior transparência à Administração Pública Municipal: o PL 5.309 trata sobre a divulgação da listagem de vacinados contra a Covid-19 e o PL 5.312 trata sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal. Também foram aprovados outros dois projetos de lei (PL 5.324 e 5.328) e uma moção de congratulação (Moção nº 2/2021).
Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 16/04/2021 14h03Na sessão da próxima segunda-feira (19/04), a partir das 19h30min, Câmara de Vereadores de Imbituba deliberará sobre quatro projetos de lei e uma moção de congratulação. Dentre os projetos de lei, dois são de origem do poder legislativo, e tratam sobre a divulgação de listagem de vacinados contra a Covid-19 (PL 5.309) e a divulgação da relação de medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal (PL 5.312).
Audiência Pública nº 02/2021 transferida para 27 de maio de 2021
— por Câmara de Imbituba — última modificação 14/04/2021 18h03Audiência Pública com a finalidade de discutir com a sociedade do município e autoridades públicas municipais sobre a situação acerca do restabelecimento dos direitos dos trabalhadores ativos e inativos do Porto de Imbituba será realizada no dia 27/05/2021, às 19h15min.
Resumo da 10ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/04/2021 18h43Em sessão ocorrida na última segunda-feira (12/04), Câmara de Vereadores de Imbituba aprova Auxílios Financeiros ao Hospital São Camilo (Projetos de Lei 5.325 e 5.327/2021) e Abono aos Profissionais de Nível Superior dos Serviços, Programas e Projetos da Política Municipal de Assistência Social, atuantes no combate à pandemia, em exposição potencial ao Coronavírus.
Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 09/04/2021 13h28Na próxima segunda-feira (12/04), a partir das 19h30min, a Câmara de Imbituba votará 3 projetos relacionados ao combate à pandemia. Serão objetos das deliberações: autorizações ao Poder Executivo para conceder auxílio financeiro ao Hospital São Camilo para custeio (PL 5.325) e pagamento de plantões de médicos (PL 5.327); e a instituição de abono extraordinário aos profissionais de nível superior dos Serviços, Programas e Projetos da Política Municipal de Assistência Social, atuantes no combate à pandemia de Covid-19, em exposição potencial ao Coronavírus (PL 5.326).
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