Resumo da 12ª Sessão Ordinária de 2021
Câmara Municipal de Imbituba
Release da 12ª Sessão Ordinária
Data: 26/04/2021
GRANDE EXPEDIENTE
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021: Aprovada com retificação.
MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:
INDICAÇÃO nº 224/2021
Ementa: Indica, com urgência, a revitalização e pintura do Posto de Saúde da Nova Brasília, que se encontra em um estado precário.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Thiago da Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 225/2021
Ementa: Indica, com urgência, que seja construída uma calçada e uma ciclovia no acesso Norte de Imbituba, na Av. Marieta Konder Bonhausen, até a Comunidade da Ribanceira.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Thiago da Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 226/2021
Ementa: Indica que o órgão de trânsito municipal construa, com urgência, uma faixa elevada e revitalize as sinalizações de trânsito em frente à Escola Justina Conceição Silva que fica na Rua Estr. Geral do Rosa, Bairro Ibiraquera, pois existe um grande fluxo de crianças e os carros passam em alta velocidade.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Thiago da Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 227/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja liberada o transporte de vans escolares e turísticas para realizar o transporte público coletivo para desafogar a demanda nas regiões em que a Empresa Santo Anjo não atende.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Thiago da Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 228/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Sagrada Família, no bairro Sagrada Família.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 229/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Rui Barbosa, no bairro Vila Nova.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 230/2021
Ementa: Indica ao Secretário de Obras do Município de Imbituba, Sr. Edilson Misael Antunes da Silva, que resolva o problema de alagamento na Rua do Sindicato, no bairro de Vila Nova.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 231/2021
Ementa: Indica a reabertura de edital e retorno do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Imbituba - PROESPORTE.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 31/2021, de 26/04/2021, que dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores de Imbituba, em caráter excepcional e temporário, para o fim de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19).
USO DA TRIBUNA:
Fez Uso da Tribuna o Sr. José Pedro Francisconi Júnior, que falou sobre o tema: “Desenvolvimento econômico e socioambiental: planejamento e a implantação de um centro de inovação em Imbituba”.
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 30/2021
PROJETO DE LEI Nº 5.331/2021
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021 e abre Crédito Especial para o Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Origem: Poder Executivo
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 14/04/2021
Despacho do Presidente: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO nº 26/2021
Ementa: Requer informações acerca dos valores gastos desde a interdição e prazo para conclusão da reforma da Escola Básica Municipal José Vanderlei Mayer – CAIC, no Bairro Vila Nova Alvorada.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa
Data de apresentação: 19/04/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO nº 27/2021
Ementa: Requer do Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Sr. Humberto Carlos dos Santos, que solicite ao Sr. Breno Ferreira Leal, Gerente de Contrato de Concessão da empresa CCR Via Costeira, informações quanto às obras de construção de passarelas e marginais na BR-101, trecho de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Valdir Rodrigues
Data de apresentação: 19/04/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Humberto Carlos dos Santos, convocou os Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03 de maio de 2021, segunda-feira, às 19h30min.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 12ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Imbituba.