Resumo da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023
O PL nº 5.451/2022 ainda dispõe que a alteração no trânsito de veículos poderá ser realizada no primeiro final de semana antes do Natal, podendo se estender até o primeiro final de semana após o feriado de Carnaval e que a alteração deverá ser justificada, após análise de estudo técnico do setor de trânsito.
Na Mensagem de Veto Total ao projeto, argumentou-se que o disposto no PL é inconstitucional, "haja vista que toda a matéria de trânsito está disposta na Lei Federal n. 9503/1997, constando em seu Art. 1º, que o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código, da mesma forma o § 2º impõe que: O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito."
Em contrapartida, o parecer jurídico da Câmara acerca da constitucionalidade e legalidade, expôs que não há nenhuma limitação constitucional à propositura do Projeto de Lei, salientando que a iniciativa parlamentar é legítima, uma vez que não se trata de matéria cuja competência seja privativa de outro Poder.
“As Casas Legislativas estão preparadas para o exercício de funções pertinentes à produção de leis, exercendo nítido papel de fiscalização e de representação popular, como cristalinamente se extrai do projeto em análise…”. “Conforme reza a Constituição, os Municípios foram dotados de autonomia legislativa, que vem consubstanciada na capacidade de legislar sobre assuntos de interesse local e de suplementar a legislação federal e estadual no que couber…” (trechos do Parecer Jurídico da CMI). Mediante a isso, na 1ª Sessão Ordinária o Veto que esteve em discussão foi rejeitado por unanimidade.
Segue abaixo o resumo da 1ª Sessão Ordinária:
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 1ª Sessão Ordinária
Data: 06/02/2023
https://www.youtube.com/watch?v=l1TQeO2vFXk
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022: Aprovada com retificação.
MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:
Ofício SEASH 47/2022 que responde Indicação 297/2022 do vereador Izar Silveira Duarte que "Indica a criação de um abrigo para pessoas vítimas de violência doméstica".
Protocolo 17.512/2022 que responde indicação 347/2022 do vereador Elísio Sgrott que a limpeza nas margens da Rua Ataíde Manoel da Rosa, bairros Arroio e Alto Arroio.
Ofício SEASH 48/2022 que responde Requerimento 41/2022 do vereador Gilberto Pereira que "REQUER ao Executivo Municipal, informações e a prestação de contas sobre recurso conquistado por esse vereador para o município de Imbituba, através do senador Jorginho Mello, no valor de R$ 100,000,00 destinada a Assistência Social do Município".
Portaria CMI - LEG nº 001/2023 que Constitui as Comissões Permanentes para atuarem na 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbituba.
Portaria CMI - LEG nº 002/2023 que Designa o Vereador Eduardo Faustina da Rosa para exercer a função de Presidente da Escola do Legislativo durante a 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbituba.
Aviso de Audiência Pública que comunica que a Audiência Pública para promover ampla discussão sobre Projeto de Lei Complementar nº 543/2022 que seria realizada no dia 26 de janeiro de 2023, às 18h30min, foi transferida para o dia 1º de março, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Imbituba, situado à Rua Ernani Cotrin, nº 555, Centro, Imbituba-SC.
Projeto de Lei nº 5.511/2023
Teor: Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção, e dá outras providências.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira
Data de apresentação: 23/01/2023
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
Projeto de Lei nº 5.512/2023
Teor: Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereadores Eduardo Faustina da Rosa e Matheus Paladini Pereira
Data de apresentação: 24/01/2023
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
Projeto de Lei nº 5.513/2023
Teor: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Imbituba/SC de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 – Denominada Lei Maria da Penha, e dá outras providências.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira
Data de apresentação: 26/01/2023
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
Requerimento nº 001/2023
Ementa: Requer informações do Poder Executivo de todos os protocolos que foram feitos pela empresa VERGE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CNPJ 47.642.000/0001-59, no município de Imbituba.
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em Plenário.
Requerimento nº 002/2023
Ementa: Requer da Operadora de Telecomunicações Tim informações sobre os serviços prestados de Internet e ligações e de possíveis melhorias na região do Município de Imbituba.
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em Plenário.
Requerimento nº 003/2023
Ementa: Requer a Secretária Municipal de Educação Rafaela Pereira de Mello, informações sobre a quantidade de alunos matriculados no município de Imbituba, sobre o número de professores atualmente contratados, sobre o kit Escolar que será distribuído aos alunos (quantos serão disponibilizados e o que compõe o kit).
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em Plenário.
INDICAÇÃO nº 001/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a retirada do semáforo do centro de Imbituba, próximo à Câmara Municipal.
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 002/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a contratação de dois (02) vigilantes para o terminal rodoviário urbano, município de Imbituba.
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 003/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a troca da faixa de boas-vindas ao município de Imbituba localizada na passarela da Escola Básica Municipal José Vanderlei Mayer (CAIC).
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 004/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal o efetivo cumprimento no município do reajuste anunciado pelo MEC de 14,95% no Piso Nacional do Magistério, Lei N° 11.738/2008.
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 005/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de parque infantil e/ou academia ao ar livre e/ou quadra de vôlei de areia” no bairro Vila Esperança, no final da Rua Ledoína Jonas Vieira, esquina com a Rua Pôr do Sol, neste Município de Imbituba.
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 006/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a construção de abrigo de passageiros junto ao ponto de ônibus na Rua Novo Horizonte, próximo à Rua Ivo Francisco Flores - Bairro Nova Brasília, em Imbituba.
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 007/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a drenagem e calçamento da Rua São Judas Tadeu e Rua Vereador Maurino Mendonça, situadas no bairro de Ribanceira.
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 008/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a revitalização e manutenção interna do CEREM (Centro de Referência da Mulher).
Autoria: Vereador Thiago da Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 009/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o CEREM (Centro de Referência da Mulher).
Autoria: Vereador Thiago Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 010/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a pavimentação das Rua Osmar Florentino Machado, situada no bairro de Vila Nova.
Autoria: Vereador Paulo Marcio de Souza
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 011/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal rondas noturnas para sanar os problemas referentes à iluminação pública entre o posto de combustíveis Hangar até a Madeireira Santa Clara, na Rua Roldão Teobaldo Marques (rua paralela a BR 101 – Sentido Norte), bairro Araçatuba, neste Município.
Autoria: Vereador Gilberto Pereira
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 012/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal aumento de vagas de estacionamento para idosos no canto da Praia da Vila, neste município.
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 013/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma rótula no cruzamento entre as Ruas Ernani Contrin e a Av. Nicolau B. da Rosa Matos no Bairro Centro.
Autoria: Vereador Paulo Márcio de Souza
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 014/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Paraná, situada no bairro de Vila Nova.
Autoria: Vereador Paulo Márcio de Souza
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 015/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a revitalização e pintura do Posto de Saúde do Mirim que se encontra em estado precário.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 016/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a manutenção e revitalização com saibro da Rua Geral do Morro do Maquiné.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 017/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a revitalização das sinalizações de Trânsito em frente à Escola Belarminda de Souza Pires – Bairro Campestre.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 018/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a construção, com urgência, de um Ponto de ônibus na Rua Novo Horizonte, em frente ao Loteamento Lagoa Park.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 019/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a manutenção e revitalização da Ponte Localizada na Rua Manoel Filipe Cardoso, em frente ao Sindicado Rural.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 020/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que providencie a implantação do estacionamento 45° em toda extensão no lado direito da Av. Álvaro Catão.
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 021/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção do calçamento da rua Pedro Bittencourt na Vila Nova.
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 022/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que providencie a recolocação do relógio no terminal urbano.
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 023/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que providencie a implantação de estacionamento rotativo na área central do município.
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 024/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que providencie que providencie a realização de recapeamento asfáltico da Av. 3 de Outubro do trevo da cancha até a subestação da Celesc.
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 025/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal rondas noturnas para sanar o problema referentes à iluminação pública na ponte Roberto Teixeira que faz divisa entre os bairros de Araçatuba e Ibiraquera neste Município.
Autoria: Vereador Gilberto Pereira
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 027/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a manutenção da Rua Professor Rogério Tavares, bairro de Nova Vila, nas imediações entre o Supermercado Santos e a interseção com a Rua São Sebastião, próximo a Panificadora Sabrina.
Autoria: Vereador Elísio Sgrott
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 028/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a manutenção da D.S. Rua Antônio José da Silva, bairro de Nova Brasília, nas imediações entre a Gráfica e o Ginásio de Esportes.
Autoria: Vereador Elísio Sgrott
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 029/2023
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a limpeza geral nas vias públicas do bairro de Nova Vila.
Autoria: Vereador Elísio Sgrott
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 030/2023
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho dos Santos Mello, a construção de uma unidade avançada de saúde, com referência, no bairro Araçatuba, neste Município de Imbituba/SC.
Autoria: Vereador Gilberto Pereira
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Governador do Estado de Santa Catarina.
OFICIO 001/2023/CMI/GAB/GP
Assunto: Trata sobre os Projetos de Lei 5505/2022 e 5509/2022 de 22/12/2022 que concede benefícios a empresa Santo Anjo da Guarda, sendo um, o repasse do município de R$ 1.1800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais) e outro, a isenção do Imposto (ISS) à empresa.
Autoria: Vereador Gilberto Pereira
Despacho do Presidente: encaminhar para Comissão de Educação e Serviços Públicos - CET.
Oficio
Assunto: Comunicado da investidura em carga de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Autoria: Vereador Renato Carlos de Figueiredo
Requerimento Uso de Tribuna
Tema: Considerações acerca da atual situação urbanística e ambiental em Imbituba.
Autoria: Sr. Filipe Dias Antonio
Oficio/PMSC/2023/3078
Assunto: Projeto de Lei Complementar 543/2022 sobre zoneamento da região da Ibiraquera, nas imediações da praia do Rosa Norte
Autoria: Comandante da 34º BPM
Convite TCE SC
Assunto: Sessão Especial de Posse dos novos dirigentes, dia 13/02/2023 às 17 horas.
Autoria: TCE SC
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 03/2023
MENSAGEM 104/2022.
Ementa: Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 5.451, de 05 de abril de 2022, que "Autoriza o município de Imbituba a alterar o trânsito de veículos no bairro de Ibiraquera, e dá outras providências".
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 20/12/2022
Resultado da Votação: reprovado por unanimidade.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba, Vereador Leonir de Sousa, convocou os Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro 2022, segunda-feira, às 19h30min, no plenário da Câmara de Imbituba.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 1ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redigisse a ata da mesma.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba, acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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