Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2024

por Departamento Legislativo — publicado 05/04/2024 14h15, última modificação 05/04/2024 14h18

Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 08 de abril, a 10ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão um projeto de lei, dois requerimentos e duas moções. Dentre as proposições a serem deliberadas, o Requerimento nº 14/2024 requer à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova uma Audiência Pública sobre os impactos causados pelo Porto de Imbituba em nossa Cidade. No Grande Expediente será entregue a Moção nº 20/2023, Moção de Congratulação a Gino Benvenutti e sua Família, mais conhecidos nas redes sociais como "Precisamos Ver o Mundo".

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Dia: Segunda-feira, 08 de abril de 2024.

Horário: 19 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

Transmissão: A 10ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHh ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.

GRANDE EXPEDIENTE

Proposições já protocoladas para a leitura:

Moção nº 17/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 367/2023, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina em tramitação na Alesc.

Indicação nº 102/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza de valas, bueiros e caneletas de drenagem pluvial, que estão entupidos por vegetação e areia, na Rua Jovino Tomé Marques, bairro Arroio, trecho entre o Campo de Futebol do Arroio até a curva em direção à Barra de Ibiraquera, após a Panificadora; e no bairro Barra de Ibiraquera, no ínicio da pavimentação.

Indicação nº 103/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde iniciativa no sentido de solicitar ao HEMOSC - Hemocentro de Santa Catarina, via Setor de Captação de Doadores, a inclusão do município no Programa de Coleta Externa para a promoção de uma campanha de doação de sangue voluntária no município.

Indicação nº 104/2024, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção no parque da Praça Henrique Lage, Centro.

Indicação nº 105/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma Ecobarreira no córrego de escoamento das águas pluviais do bairro Vila Alvorada.

Indicação nº 106/2024, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que providencie a drenagem e pavimentação da Rua Alfredo Antônio Feliciano, bairro Porto da Vila.

Indicação nº 107/2024, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que providencie a drenagem e pavimentação da Rua Sidnei Pacheco de Couto no bairro Campestre.

Entrega de Moção de Congratulação: Durante a sessão será entregue a Moção nº 20/2023, Moção de Congratulação a Gino Benvenutti e sua Família, mais conhecidos nas redes sociais como "Precisamos Ver o Mundo".

ORDEM DO DIA

Ato da Presidência nº 014/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO
Mensagem	Modalidade/Nº	Data	Origem	Autoria	Ementa	Tramitação
-	Projeto de Lei nº 5.607/2024 Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável Discussão e Votação do PL nº 5.607/2024	01/04/2024	Poder Legislativo	Mesa Diretora	Dispõe sobre a desafetação de bens móveis da Câmara Municipal de Imbituba.	Ordinária
-	Requerimento nº 013/2024 Discussão e Votação do Requerimento nº 013/2024	01/04/2024	Poder Legislativo	Matheus Paladini Pereira	Requer ao prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior informações e esclarecimento a qual município pertence o bairro Penha/Peinha, caso pertença ao município de Imbituba, como solicitar o cadastramento de imóveis para recolhimento de IPTU.	Ordinária
-	Requerimento nº 014/2024 Discussão e Votação do Requerimento nº 014/2024	01/04/2024	Poder Legislativo	Bruno/ Deivid/ Eduardo/ Elísio/ Jesiel/ Matheus/ Michell/ Rafael/ Thiago	Requer a Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova uma Audiência Pública sobre os impactos causados pelo Porto de Imbituba em nossa Cidade.	Ordinária
-	Moção nº 015/2024 Discussão e Votação da Moção nº 015/2024	25/03/2024	Poder Legislativo	Bruno Pacheco da Costa	Moção de Congratulação ao Instituto Ecosurf pelos seus 10 anos de atividades, em Imbituba, com um histórico na defesa do meio ambiente e no combate à poluição na zona costeira e marinha	Ordinária
-	Moção nº 016/2024 Discussão e Votação da Moção nº 016/2024	25/03/2024	Poder Legislativo	Leonir de Sousa	Moção de Congratulação à Cervejaria Imbé - Cerveja Artesanal de Imbituba, pelos serviços prestados.	Ordinária
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).