Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2022
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Terça-feira, 29 de novembro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 40ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que, durante o Grande Expediente, será entregue a "Moção de Congratulação ao Bombeiro Militar e Surfista Rodrigo Soares dos Santos (Moa Soares), por ser um imbitubense que vem se destacando há anos em suas profissões".
Segue o Ato da Presidência nº 52/2022, com a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 052/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.451/2022
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Emenda 1 e da Redação Final do PL nº 5.451/2022 |
05/04/2022 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Autoriza o município de Imbituba alterar trânsito de veículos no bairro de Ibiraquera e dá outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.491/2022
CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.491/2022 |
04/10/2022 |
Poder Legislativo |
Humberto Carlos dos Santos/ Roel Antonio Ruiz |
Dispõe sobre a Reposição Florestal no âmbito do município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 35/2022
CCJ: Favorável
Discussão e Votação |
07/11/2022 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa/ Deivid Rafael Aquino/ Leonir de Sousa/ Matheus Paladini Pereira/ Michell Nunes/ Omar Nascimento Pacheco/ Rafael Mello da Silva/ Roel Antonio Ruiz |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba.
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Ordinária
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Requerimento nº 36/2022
Discussão e Votação |
07/11/2022 |
Poder Legislativo |
Omar Nascimento Pacheco |
Requer a CCR – Via Costeira informações quanto a construção de passarelas na divisa entre os municípios de Imbituba e Laguna, mais precisamente nas proximidades do trevo do bairro Itapirubá, como também informações sobre a possível data para tornar em mão dupla a via que dá acesso ao bairro Boa Vista, no município de Imbituba, que tem início no viaduto do bairro de Itapirubá. |
Ordinária |
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Moção nº 36/2022
Discussão e Votação |
10/11/2022 |
Poder Legislativo |
Omar Nascimento Pacheco |
Moção de Congratulação aos Professores Drª Chaiana Marcon, Mestre Adriana Elias, Dr. Jorge Maraschin e as Acadêmicas de Enfermagem Amanda da Silva, Débora Vieira, Maria Izabel Vitoreti e Maria Letícia Marcelino por contemplar o município de Imbituba com a Realização do Teste Albuminúria em Fita Urinária, sendo o terceiro município catarinense a ser contemplado. |
Ordinária |
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Moção nº 37/2022
Discussão e Votação |
14/11/2022 |
Poder Legislativo |
Omar Nascimento Pacheco |
Moção de Congratulação ao Médico e Cidadão Imbitubense, Dr. Odimar Pires Pacheco pelos serviços prestados na área da saúde no município de Imbituba. |
Ordinária |
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Moção nº 38/2022
Discussão e Votação |
17/11/2022 |
Poder Legislativo |
Omar Nascimento Pacheco |
Moção de Congratulação ao cidadão Imbitubense Itamar Pires Pacheco pelos trabalhos realizados em prol do município de Imbituba, como também pelos relevantes serviços prestados na ALESC – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 24 de novembro de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
1º Secretário
Valdir Rodrigues
2º Secretário
Para consultar na íntegra as matérias que serão deliberadas na 40ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2022/40a-sessao-ordinaria-29-11-2022
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 40ª Sessão Ordinária:
Mensagem nº 86/2022, do Poder Executivo Municipal, que solicita a retirada definitiva do PL 5.499, que dispõe sobre o Abono por empenho aos servidores lotados na Secretaria de Administração, vinculados a Diretoria de Licitações e Atos Contratuais e Superintendência de Suprimentos e Expedição de Materiais de Imbituba, e dá outras providências, exposto na Mensagem 082 de 11 de novembro de 2022.
Indicação nº 393/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um trabalho de publicidade para divulgação de castração de animais pelo Bem Estar Animal.
Indicação nº 394/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indica ao Executivo Municipal uma pista de atletismo ao lado do Ginásio Alto Arroio.
Indicação nº 395/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indica a construção de uma sede para sessão de uso ao grupo de mães Santa Luzia no Alto Arroio.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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