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Arquivo PL 5.627 - Parecer Jurídico CMI
por Departamento Legislativo última modificação 15/08/2024 14h08
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 27ª Sessão Ordinária - 19 08 2024
Arquivo object code PL 5.627 - Projeto Assinado
por Departamento Legislativo última modificação 15/08/2024 14h08
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 27ª Sessão Ordinária - 19 08 2024
Arquivo Ato da Presidência nº 035 - 19 08 2024
por Departamento Legislativo última modificação 15/08/2024 14h08
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 27ª Sessão Ordinária - 19 08 2024
Resumo da 26ª Sessão Ordinária
por Departamento Legislativo publicado 13/08/2024 última modificação 13/08/2024 15h27
Na última segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Imbituba realizou sua 26ª Sessão Ordinária, destacada pelo início do trâmite de três novos Projetos de Lei. O Projeto de Lei Nº 5.635/2024 propõe a regulamentação do trânsito de cães de determinadas raças nas vias públicas da cidade, estabelecendo normas de segurança. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei Nº 5.636/2024, que autoriza a aquisição de um imóvel no bairro Itapirubá, destinado à manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) local. Por fim, o Projeto de Lei Complementar Nº 591/2024 sugere modificações no regime urbanístico municipal. Embora não houvesse matérias para deliberação na Ordem do Dia, a sessão foi marcada pela apresentação de diversas indicações dos vereadores.
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 08/08/2024 última modificação 08/08/2024 15h39
A Câmara de Vereadores realizará, na próxima segunda-feira, 12 de agosto, a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2024. A sessão, que ocorrerá às 19h30min, no plenário da Casa Legislativa, não contará com matérias deliberativas na Ordem do Dia. Durante o uso da tribuna popular, a professora Joyce Fernanda Nunis, residente no bairro Alto Arroio, falará sobre o tema "infraestrutura".
Arquivo Ato da Presidência nº 034 - 12 08 2024
por Departamento Legislativo última modificação 08/08/2024 14h36
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 26ª Sessão Ordinária - 12 08 2024
Resumo da 25ª Sessão Ordinária
por Departamento Legislativo publicado 06/08/2024
Na última segunda-feira, a Câmara de Imbituba realizou a sua 25ª sessão ordinária, marcada pela participação na Tribuna Popular do Sr. Luiz Carlos Floriani, Presidente do Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE-SC), que apresentou o relatório de atividades sociais do CIEE-SC e ressaltou a importância das parcerias entre empresas e escolas para a promoção da inclusão social e da qualificação profissional dos jovens. A Sessão Ordinária ocorreu sem a aprovação de matérias.
Arquivo Certidão prazo - CEI Água e Lixo 002
por Departamento Legislativo última modificação 06/08/2024 15h57
Localizado em Comissões Especiais / Comissão Especial de Inquérito - Fornecimento de Água e Recolhimento de Lixo / Documentos Processo
Arquivo object code Requerimento 032 - Solicitação Prorrogação de prazo
por Departamento Legislativo última modificação 06/08/2024 15h56
Localizado em Comissões Especiais / Comissão Especial de Inquérito - Fornecimento de Água e Recolhimento de Lixo / Documentos Processo
Arquivo Certidão prazo - CEI Água e Lixo 003
por Departamento Legislativo última modificação 06/08/2024 15h55
Localizado em Comissões Especiais / Comissão Especial de Inquérito - Fornecimento de Água e Recolhimento de Lixo / Documentos Processo