Câmara realizará Audiência Pública virtual para discutir Projeto que pretende proibir a utilização de fogos de artifícios no munícipio

por Departamento Legislativo publicado 24/11/2020 16h05, última modificação 26/11/2020 10h12
A Câmara realizará na próxima terça-feira, dia 01 de dezembro, às 18horas, Audiência Pública virtual para discutir o Projeto de Lei 5.220/2020 que dispõe sobre o uso de fogos de artifícios em eventos públicos e particulares no município de Imbituba.

O PL 5.220/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Carvalho de Souza, tramitou pela Comissão de Constituição e Justiça que se manifestou favorável à tramitação do Projeto com redação alterada por 3 Emendas de autoria da própria Comissão.

Seguindo o trâmite regimental, o Projeto foi encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Meio-Ambiente que decidiu por promover Audiência Pública visando ampliar as discussões acerca do Projeto.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara de Imbituba, através da "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), pelo Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos), e ainda, através da Página da Câmara no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

Durante a transmissão da Audiência, a Câmara disponibilizará um número de telefone WhatsApp para que os interessados possam encaminhar seus questionamentos e contribuições acerca do assunto tratado, sendo que não serão lidos os encaminhamentos que não se aterem ao tema, objeto da Audiência.

O teor do projeto, as emendas apresentadas ao projeto, os pareceres das Comissões e a tramitação do projeto na Câmara poderão ser consultados no site do Poder Legislativo em https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/audiencias-publicas/projeto-de-lei-no-5-220-2020

Participe!!


AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 007/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Antônio Clésio Costa, no uso de suas atribuições e com fundamento na legislação em vigor, juntamente com Presidente da Comissão de Educação, Tecnologia, Informática, Comunicação, Turismo, Cultura, Desportos, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social, Vereador Anderson Teixeira, comunicam que, no dia 01 de dezembro de 2020, terça-feira, às 18h00min, será realizada Audiência Pública por videoconferência, com a finalidade de discutir junto à sociedade civil e comunidade em geral o Projeto de Lei nº 5.220/2020 que Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos (classe a) em eventos públicos e particulares no âmbito do município de Imbituba.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara de Imbituba, através da "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), pelo Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos), e ainda, através da Página da Câmara no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

Durante a transmissão da Audiência, a Câmara disponibilizará um número de telefone WhatsApp para que os interessados possam encaminhar seus questionamentos e contribuições acerca do assunto tratado.

A gravação da Audiência ficará disponível no site oficial da Câmara de Vereadores de Imbituba.

  Imbituba/SC,  23 de novembro de 2020.

 

Antônio Clésio Costa

Presidente da Câmara Municipal de Imbituba

 

Anderson Teixeira

Presidente da Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Saúde