Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2022

por Departamento Legislativo publicado 20/01/2022 19h35, última modificação 21/01/2022 20h00
Câmara de Vereadores de Imbituba realizará a primeira sessão do ano na próxima segunda-feira (24/01). Na Ordem do Dia constam 5 projetos de origem do Poder Executivo e 1 projeto de origem do Poder Legislativo.


1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022


Dia: Segunda-feira, dia 24 de janeiro.

Horário: 19 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

 

Acompanhe a  1ª Sessão Extraordinária pelos nossos canais oficiais:

https://www.imbituba.sc.leg.br

https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba

https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg

 

Segue o Ato da Presidência nº 002/2022, com a Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária:

 

Ato da Presidência nº 002/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de janeiro de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

134/2021

PL nº 5.410/2021

 

Projeto e Emenda 1 e 2

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação das Emendas 1 e 2 e da Redação Final do PL nº 5.410/2021

06/12/2021

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa de transporte público coletivo urbano, e dá outras providências.

Urgência Especial

135/2021

PL nº 5.411/2021

 

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.411/2021

06/12/2021

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre a implantação do Projeto Legal, que institui novo processo administrativo, de aprovação de projetos, alvará de licença para construção, reforma, ou demolição, e vistoria de habite-se, uniformizando procedimentos e especificando a sua dispensa, e dá outras providências.

Urgência Especial

001/2022

PLC nº 516/2022

 

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

CET: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação do PLC nº 516/2022

14/01/2022

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Imbituba, e dá outras providências.

Urgência Especial

002/2022

PL nº 5.415/2022

 

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

CET: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação do PL nº 5.415/2022

14/01/2022

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Projeto de Lei que Autoriza a criação e denominação de Instituição de Educação Infantil, na Rede Municipal de Ensino, no Bairro Alto Arroio, e dá outras providências.

Urgência Especial

003/2022

PL nº 5.416/2022

 

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

CET: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação do PL nº 5.416/2022

14/01/2022

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, e dá outras providências.

Urgência Especial

 

PL nº 5.418/2022

 

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação do PL nº 5.418/2022

17/01/2022

Poder Legislativo

Mesa Diretora

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e Procurador-Geral do município de Imbituba, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Ordinária

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

 

Acesse as Matérias da Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária através do seguinte link:

https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2022/1a-sessao-ordinaria-24-01-2022

 

Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção


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