Pauta da 30ª Sessão Ordinária - CMI

por imprensa — publicado 11/09/2017 19h30, última modificação 13/09/2017 18h27
Informamos que farão Uso da Tribuna Popular a Coordenadora do CAPS, Senhora Denise Silva Maisto, que falará sobre o seguinte tema: “Prevenção ao Suicídio – Setembro Amarelo”.

Senhor(a),

segue, em anexo, o Ato da Presidência n° 037/2017 da Câmara de Vereadores de Imbituba e as cópias da proposições que tramitarão na 30ª Sessão Ordinária, do dia 11 de setembro de 2017, segunda-feira, às 19h30min.


Ato da Presidência nº 037/2017

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 30ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2017 (segunda-feira), às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

 

PROPOSIÇÃO

REGIME

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

Discussão

Votação

034

PL nº 4.926/2017

29/05/2017

Executivo Municipal

Rosenvaldo da Silva Júnior

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de informática na gestão pública municipal (CIGA, e dá outras providências.

Urgência Especial

Única

1ª/2ª

060

PL nº 4.945/2017

14/08/2017

Executivo Municipal

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências.

Urgência Especial

Única

1ª/2ª

061

PL nº 4.946/2017

14/08/2017

Executivo Municipal

Rosenvaldo da Silva Júnior

Fixa a jornada de trabalho dos titulares dos cargos ocupados por profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional e dá outras providências.

Urgência Especial

Única

1ª/2ª

065

PLC n° 409/2017

(Substitutivo)

21/08/2017

Executivo Municipal

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário – PDV dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Urgência Especial

Única

1ª/2ª

064

PL nº 4.951/2017

23/08/2017

Executivo Municipal

Rosenvaldo da Silva Júnior

Altera dispositivos da Lei nº 4792, de 07 de março de 2017, e dá outras providências.

Urgência Especial

Única

1ª/2ª

073

PLC nº 410/2017

04/09/2017

Executivo Municipal

Rosenvaldo da Silva Júnior

Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 3.019/2006 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.

Urgência Especial

Única

1ª/2ª