Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária de 2020
A 33ª Sessão Ordinária será realizada nas dependências do Legislativo Municipal, porém, não será permitida a presença do público no plenário. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas nos espaços públicos fechados e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus (Covid 19).
No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa", (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente o Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos).
As matérias constantes na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária, assim como seus anexos, podem ser consultados clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/33a-sessao-ordinaria-05-10-2020
Segue o ato da Presidência da 33ª Sessão Ordinária de 2020:
Ato da Presidência nº 055/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 33ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 05 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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051/2020 |
PELOM nº 01/2020
CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
2ª Votação do PELOM nº 01/2020 |
10/08/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Junior |
Revoga o inciso IV do Art. 91, da Lei Orgânica do Município de Imbituba. |
Urgência Especial
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Moção nº 10/2020
Discussão e Votação
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18/09/2020 |
Poder Legislativo |
Michela da Silva Freitas |
Moção de Congratulação ao imbitubense Lauri Rui Ramos, prático nos portos de São Francisco do Sul e Itapoá, que realizou manobra com comboio em chamas, no mês de janeiro desse ano de 2020, no Porto de São Francisco do Sul, evitando mortes, poluição ambiental e maiores danos aos patrimônios público e privado. |
Ordinária |
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Requerimento nº 16/2020
Discussão e Votação
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18/09/2020 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Requer ao Executivo Municipal que proceda imediatamente a retificação do Anexo I (mapa do bairro) da Lei 3.831, de 31 de dezembro de 2010 que Denomina vias no bairro Penha, Município de Imbituba. |
Ordinária |
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Requerimento nº 17/2020
Discussão e Votação
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18/09/2020 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Requer ao Executivo Municipal cópia de documentos referentes à implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital São Camilo. |
Ordinária |
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005)
Gabinete da Presidência, 1º de outubro de 2020.
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Antônio Clésio Costa |
Humberto Carlos dos Santos |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Renato Carlos de Figueiredo |
Luiz Cláudio Carvalho de Souza |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |