Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária de 2020
A 37ª Sessão Ordinária será realizada nas dependências do Legislativo Municipal, porém, não será permitida a presença do público no plenário. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas nos espaços públicos fechados e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus (Covid 19).
No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa", (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente o Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos).
As proposições constantes na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária podem ser consultadas clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/37a-sessao-ordinaria-09-11-2020
Segue na íntegra o Ato da Presidência da 37ª Sessão Ordinária de 2020:
Ato da Presidência nº 061/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 37ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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053/2020 |
PL nº 5.257/2020
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.257/2020 |
10/08/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Junior |
Altera dispositivo da Lei nº 4.914, de 26 de abril de 2018, que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Imbituba – PROESPORTE, e dá outras providências.
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Ordinária |
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074/2020 |
PL nº 5.269/2020
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da redação final do PL 5.269/2020 |
13/10/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Junior |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos, processos seletivos públicos e processos seletivos simplificados municipais durante o estado de calamidade pública, no Município de Imbituba, e dá outras providências.
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Ordinária |
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077/2020 |
PL nº 5.272/2020
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da redação final do PL 5.272/2020 |
26/10/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Junior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências.
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Ordinária |
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005)
Gabinete da Presidência, 05 de novembro de 2020.
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Antônio Clésio Costa |
Humberto Carlos dos Santos |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Renato Carlos de Figueiredo |
Luiz Cláudio Carvalho de Souza |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |