Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária de 2020

por Departamento Legislativo publicado 06/11/2020 15h44, última modificação 06/11/2020 15h44
Na próxima segunda-feira (09/11), a partir das 19h30min, a Câmara realizará a 37ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta três projetos de origem do Executivo Municipal.

A 37ª Sessão Ordinária será realizada nas dependências do Legislativo Municipal, porém, não será permitida a presença do público no plenário. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas nos espaços públicos fechados e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus (Covid 19).

No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa", (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente o Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos).

As proposições constantes na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária podem ser consultadas clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/37a-sessao-ordinaria-09-11-2020

Segue na íntegra o Ato da Presidência da 37ª Sessão Ordinária de 2020:

 

Ato da Presidência nº 061/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 37ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

 

053/2020

PL nº 5.257/2020

 

CCJ: Parecer Favorável
CET: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.257/2020

10/08/2020

Poder

Executivo

Rosenvaldo da Silva Junior

Altera dispositivo da Lei nº 4.914, de 26 de abril de 2018, que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Imbituba – PROESPORTE, e dá outras providências.

 

Ordinária

074/2020

PL nº 5.269/2020

 

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação da redação final do PL 5.269/2020

13/10/2020

Poder

Executivo

Rosenvaldo da Silva Junior

 

Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos, processos seletivos públicos e processos seletivos simplificados municipais durante o estado de calamidade pública, no Município de Imbituba, e dá outras providências.

 

Ordinária

077/2020

PL nº 5.272/2020

 

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação da redação final do PL 5.272/2020

26/10/2020

Poder

Executivo

Rosenvaldo da Silva Junior

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências.

 

Ordinária

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005)

 

Gabinete da Presidência, 05 de novembro de 2020.

 

 

Antônio Clésio Costa

Humberto Carlos dos Santos

Presidente

Vice-Presidente

 

Renato Carlos de Figueiredo

 

Luiz Cláudio Carvalho de Souza

Primeiro-Secretário

Segundo-Secretário