Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária de 2020

por Departamento Legislativo publicado 13/11/2020 12h29, última modificação 13/11/2020 12h29
Na próxima segunda-feira (16/11), a partir das 19h30min, a Câmara realizará a 38ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta a primeira votação do Projeto de Lei nº 5.270/2020, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2021 - Lei Orçamentária Anual (LOA 2021).

A 38ª Sessão Ordinária será realizada nas dependências do Legislativo Municipal, porém, não será permitida a presença do público no plenário. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas nos espaços públicos fechados e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus (Covid 19).

No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa", (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente o Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos).

A matéria constante na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária pode ser consultada clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/38a-sessao-ordinaria-16-11-2020


Segue na íntegra o Ato da Presidência da 38ª Sessão Ordinária de 2020:


Ato da Presidência nº 062/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 38ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

075/2020

PL nº 5.270/2020

CFO: Favorável

 

 

 

1ª Discussão e 1ª Votação do PL 5.270/2020

15/10/2020

Poder

Executivo

Rosenvaldo da Silva Junior

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

 

Urgência Especial

 

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005)

 

Gabinete da Presidência, 12 de novembro de 2020.

 

 

Antônio Clésio Costa

Humberto Carlos dos Santos

Presidente

Vice-Presidente

 

 

Renato Carlos de Figueiredo

 

 

Luiz Cláudio Carvalho de Souza

Primeiro-Secretário

Segundo-Secretário