Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária de 2020
A 41ª Sessão Ordinária será realizada de forma virtual visando prevenir a infecção e evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19), conforme Ato da Presidência nº 64/2020, e poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba (https://www.imbituba.sc.leg.br) clicando em "TV Legislativa", ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Os projetos de lei constantes na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária podem ser consultados clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/41a-sessao-ordinaria-03-12-2020
Ato da Presidência nº 066/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 41ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2020 (segunda-feira), às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital previsto no Ato da Presidência nº 13/2020 e convalidado pela Resolução nº 003, de 16 de abril de 2020.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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089/2020 |
PL nº 5.284/2020
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: -
Discussão e Votação do PL nº 5.284/2020 |
27/11/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o repasse de recursos para manutenção das Unidades de Terapia Intensiva do Hospital São Camilo, e dá outras providências. |
Urgência |
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080/2020 |
PL nº 5.275/2020
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorárel
Discussão e Votação do PL nº 5.275/2020 |
06/11/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
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082/2020 |
PL nº 5.276/2020
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.276/2020 |
06/11/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2020 e abre Crédito Especial para o Orçamento de 2020, e dá outras providências. |
Ordinária |
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079/2020 |
PL nº 5.277/2020
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorárel
Discussão e Votação do PL nº 5.277/2020 |
06/11/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
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085/2020 |
PL nº 5.280/2020
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorárel
Discussão e Votação do PL nº 5.280/2020 |
18/11/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre alteração da LDO 2020 e abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005)
Gabinete da Presidência, 03 de dezembro de 2020.
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Antônio Clésio Costa |
Humberto Carlos dos Santos |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Renato Carlos de Figueiredo |
Luiz Cláudio Carvalho de Souza |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |