Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária de 2020
Além do Projeto de Lei nº 5.177/2020 será deliberado pelos Vereadores na 4ª Sessão Extraordinária do ano, o Projeto de Lei nº 5.222/2020 que Altera e cria dispositivos na Lei nº 3.847, de 29 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Nova Brasília.
A Sessão Extraordinária terá início às 19h30min, e será realizada de forma virtual, podendo ser acompanhada pelos munícipes por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente o Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos), ou ainda, através da Página da Câmara no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
A íntegra da matérias constantes na Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária, bem como os anexos que as acompanham, podem ser consultados clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/4a-sessao-extraordinaria-31-08-2020
Ato da Presidência nº 046/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 4ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital previsto no Ato da Presidência nº 13/2020 e convalidado pela Resolução nº 003, de 16 de abril de 2020.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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104/2019 |
PL nº 5.177/2019 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Emenda Modificativa nº 002/2020 CCJ: FParecer Favorável CFO: Parecer Favorável Discussão e Votação da Emenda nº 002/2020
Emenda Modificativa nº 005/2020 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável Discussão e Votação da Emenda nº 005/2020
Emenda Modificativa/Aditiva nº 006/2020 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável Discussão e Votação da Emenda nº 006/2020
Emenda Modificativa nº 007/2020 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável Discussão e Votação da Emenda nº 007/2020 Discussão e votação da Redação Final do PL 5.177/2019 |
07/10/2019 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Junior |
Estabelece critérios a serem utilizados pelo Poder Público, Concessionárias de fornecimento de Energia Elétrica e de Serviços Públicos de Águas e Saneamento, na liberação do acesso aos serviços de ligação para fornecimento de energia elétrica, água e saneamento e ainda para o cadastro imobiliário dos imóveis localizados no Município de Imbituba, e dá outras providências. |
Ordinário |
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013/2020 |
PL nº 5.222/2020 CCJ: Parecer Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PL 5.222/2020 |
28/02/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Junior |
Altera e cria dispositivos na Lei nº 3.847, de 29 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Nova Brasília, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinário |