Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2022
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 18 de abril de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 11ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que, em atendimento à Moção nº 14/2021, de autoria dos Vereadores Cristiano das Graças Alves (suplente), Matheus Paladini Pereira, Rafael Mello da Silva e Thiago da Rosa, serão entregues os certificados de "Moção de Congratulação às Igrejas Evangélicas de Imbituba pelos relevantes trabalhos sociais prestados durante a Pandemia do Coronavírus".
Segue o Ato da Presidência nº 017/2022, com a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 017/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PLC nº 522/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PLC nº 522/2022 |
04/04/2022 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Altera o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 4.701, de 23 de março de 2016, que Dispõe sobre a prestação de auxílio-saúde aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo Municipal de Imbituba. |
Ordinária |
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Requerimento nº 08/2022 |
07/04/2022 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Requer licença de 30 dias, sem remuneração, no período de 13/05 a 12/06/2022. |
Ordinária |
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Requerimento nº 09/2022 |
07/04/2022 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir com a sociedade imbitubense, autoridades do Poder Executivo Municipal, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, juntamente com a ACIM Núcleo Rosa, Conselho Comunitário de Ibiraquera – CCI, entre outros, sobre os problemas referentes à perturbação do sossego público, funcionamentos das casas noturnas no município, em especial no bairro de Ibiraquera e nas proximidades da Praia do Rosa, município de Imbituba/SC. |
Ordinária |
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Requerimento nº 10/2022 |
07/04/2022 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira/ Michell Nunes |
Requer à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova Audiência Pública para tratar sobre os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana (REURB). |
Ordinária |
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Moção nº 04/2022 |
04/04/2022 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Moção de Apoio ao Swell Bar Restaurante Festas e Eventos (Parador Swell), situada na praia do Rosa Sul, bairro de Ibiraquera, município de Imbituba/SC. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 14 de abril de 2022.
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Elísio Sgrott |
Deivid Rafael Aquino |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Valdir Rodrigues |
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2º Secretário |
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 11ª Sessão Ordinária:
Indicação nº 112/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indica ao Poder Executivo Municipal a abertura da Avenida das Flores em frente ao Ginásio de Esportes do Alto Arroio.
Indicação nº 113/2022, dos Vereadores Matheus Paladini Pereira (PSDB) e Thiago da Rosa (PP), Indica que a Prefeitura Municipal de Imbituba instale um toldo ou cobertura na entrada da Escola Municipal Professora Hermínia de Souza Marques, Bairro Alto Arroio.
Indicação nº 114/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie as limpeza, dos bueiros e na drenagem das ruas Sidnei Pacheco de Couto e Juarez Jeremias no bairro Campestre.
Indicação nº 115/2022, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica ao Corpo de Bombeiros Militar de Imbituba a implantação de Motolância, atendimento de urgência com motocicleta para o SAMU em Imbituba.
Indicação nº 116/2022, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE a reforma geral da ponte que fica sobre o Rio D´Una, localizada na SC-437, que liga as cidades de Imbituba e Imaruí.
Indicação nº 117/2022, do Vereador Leonir de Sousa (PODEMOS), Indica ao Poder Executivo Municipal reparos na estrutura física da Estação Rodoviária de Imbituba.
Indicação nº 118/2022, dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa (PSB) e Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da iluminação pública na Rua Manoel Florentino Machado nas proximidades do trevo alemão de entrada para o bairro Vila Alvorada, bem como a troca das antigas placas de sinalização do perímetro por novas placas em conformidade com as necessidades do trevo atual.
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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba