Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2022
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 09 de maio de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 14ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
https://www.imbituba.sc.leg.br
https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba
https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg
Segue o Ato da Presidência nº 020/2022, com a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 020/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
|
|
PROPOSIÇÃO |
|||||||||||
|
|
Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
|||||
|
|
-
|
PL nº 5.441/2022
Projeto e Emenda 1 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final ao PL nº 5.441/2022 |
04/03/2022 |
Poder Legislativo |
Humberto Carlos dos Santos |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências. |
Ordinária |
|||||
|
|
024
|
PLC nº 520/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CEF: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PLC nº 520/2022 |
14/03/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera o Anexo A da Lei 3.135, de 25 de julho de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar empregos públicos objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública e dá outras providências. |
Ordinária |
|||||
|
|
025
|
PL nº 5.444/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.444/2022 |
14/03/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera a redação do parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 4.918, de 24 de maio de 2018, que define a quantidade máxima de horas extras mensais a serem pagas aos ocupantes do cargo/emprego de motorista municipal, e dá outras providências. |
Ordinária |
|||||
|
034/2022 |
PL nº 5.456/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.456/2022 |
02/05/2022
|
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022 e abre Crédito Especial para o Orçamento de 2022, e dá outras providências. |
Ordinária |
||||||
|
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
||||||||||||
Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 14ª Sessão Ordinária:
Indicação nº 143/2022, de autoria do Vereador Leonir de Souza (PODE), que Indica à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o reestabelecimento do serviço de iluminação pública na Avenida Atlântica, Itapirubá, município de Imbituba.
Indicação nº 144/2022, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva (PSL), que Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Rafaela Pereira de Melo, a instalação de cobertura tipo toldo no corredor de entrada da Escola Municipal Padre Doutor Itamar Luís da Costa, no bairro Guaiúba.
Indicação nº 145/2022, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva (PSL), Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior junto a Secretaria responsável, a reativação da sala de atendimento odontológico na ESF de Guaiúba com uma equipe de dentista e técnico de saúde bucal de 40 horas semanais.
Indicação nº 146/2022, de autoria dos Vereadores Elísio Sgrott (PP), Odair Soares Cyrillo (PP) e Edna Luiz (PP) que indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, que promova os entendimentos junto aos entes da Administração Municipal para intensificação dos trabalhos administrativos correlatos, a fim de agilizar os procedimentos licitatórios pertinentes, com vista a garantir o recebimento e aplicação dos recursos antes da vigência do período de vedação do ano eleitoral de 2022, que proíbe a transferência de recursos do Governo Estadual, propiciando a restauração, duplicação e modernização viária do Acesso Sul – Avenida Renato Ramos da Silva e Avenida 21 de Junho, município de Imbituba-SC.
Moção nº 007/2022, de autoria da Vereadora Edna Luiz (PP) - Moção de Congratulação à professora Maria Aparecida de Oliveira Passos, pelos relevantes serviços prestados na área de educação do município de Imbituba, e por ser uma fonte de inspiração para seus colegas e alunos.
Moção nº 008/2022, de autoria da Vereadora Edna Luiz (PP) - Moção de Congratulação à técnica de enfermagem Joana Dias Melo por sua dedicação à saúde pública do município de Imbituba, servindo de referência e exemplo em dedicação e integridade, representando brilhantemente a profissão de técnica de enfermagem.
Moção nº 009/2022, de autoria da Vereadora Edna Luiz (PP) - Moção de Congratulação à cidadã Maria de Lourdes Souza Pires por sua dedicação à saúde pública do município de Imbituba.
Requerimento nº 0012/2022, de autoria do Vereador Gilberto Pereira (PL), que Requer à Caixa Econômica Federal, Representação da Gerencia Executiva de Governo, Criciúma/SC, informações referentes ao Contrato de Repasse n° 902554/2020 que tem como finalidade a pavimentação de trecho da Avenida Central do Rosa, bairro de Ibiraquera, município de Imbituba, bem como, celeridade na liberação do mesmo.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba