Pauta da 15ª Sessão Ordinária

por Departamento Legislativo publicado 14/05/2021 14h15, última modificação 14/05/2021 14h18
Na pauta da sessão que se realizará na próxima segunda-feira (17/05) estão dois projetos de Leis. O primeiro, de origem legislativa, visa instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos dos Animais domésticos e silvestres. O segundo, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, pretende à doação de um veículo de passeio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Imbituba. Além dos dois projetos, serão deliberadas duas moções de congratulações. A sessão se realizará às 19h30, e terá transmissão pelos canais da Câmara de Imbituba no Youtube e no Facebook. A participação presencial dos vereadores e da população permanece suspensa em razão da pandemia da COVID-19.

A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária  clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/15a-sessao-ordinaria-17-05-2021

 

Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 35/2021 que divulga a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária:

Ato da Presidência nº 035/2021

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de maio de 2021, segunda-feira, às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital, previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) em 07 de maio de 2021.

 

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

 

 

PL nº 5.335/2021

 

CCJ: Parecer Favorável

CET: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.335/2021

30/04/2021

Poder Legislativo

Bruno Pacheco da Costa

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos dos Animais domésticos e silvestres e dá outras providências.

Ordinária

052

 

PL nº 5.336/2021

Emenda 001 – Modificativa

Emenda 002 - Modificativa

 

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do PL nº 5.336/2021

03/05/2021

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Desafeta bem móvel e autoriza doação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.

Ordinária

--

Moção nº 06/2021

 

 

Discussão e Votação da Moção nº 06/2021

04/05/2021

Legislativo

Municipal

Bruno Pacheco da Costa

Moção de congratulação por “Ato de Bravura” aos policiais militares da Guarnição Especial de Imbituba, Marcos Paulo Machado Martins (Sd Marcos) e Dylean Ferreira Palma Soares (SD Palma).

 

Ordinária

--

Moção nº 07/2021

 

 

Discussão e Votação da Moção nº 07/2021

07/05/2021

Legislativo

Municipal

Roel Antônio Ruiz

Moção de Congratulação às irmãs Michelle Francine Pereira de Oliveira de Souza e Manuella Fernanda Pereira de Oliveira Alves.

Ordinária

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

 

Gabinete da Presidência, 13 de maio de 2021.

 

Humberto Carlos dos Santos

Thiago Rosa

Presidente

Vice-Presidente

 

  

 

Michell Nunes

 

 

 

Deivid Rafael Aquino

Primeiro-Secretário

Segundo-Secretário

 

 

GRANDE EXPEDIENTE*

(Leituras)

 

PROJETO

Projeto de Lei nº 5.341/2021, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança escolar e o uso de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação do município de Imbituba e dá outras providências.

 

REQUERIMENTO

Requerimento nº 28, de autoria  do Vereador Valdir Rodrigues, que requer ao Executivo Municipal  "a construção ou locação de um imóvel para funcionamento de uma Casa de Passagem no município de Imbituba".

 

INDICAÇÕES

Indicação 260/2021, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira, que indica  ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, melhorias em equipamentos e instrumentos de trabalho no Posto de Saúde do Arroio do Rosa.

Indicação 261/2021, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues,  que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior "que as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) sejam feitas em Imbituba, assim como exames de visão, psicotécnico e testes de direção".

Indicação 262/2021, de autoria do Vereador Thiago Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, “a construção de um Parque Ecológico, entre os Bairros Mirim, Campestre e Nova Brasília, na área Institucional do Loteamento Quinta dos Guimarães”.

Indicação 263/2021, de autoria do Vereador Thiago Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, “a construção de um Mirante com vista para a Praia da Vila e para a Barrinha, o Mirante ficará em um terreno Público próximo à GEBALCAR”.

Indicação 264/2021, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, “a criação de faixas pintadas – ciclofaixa – no canteiro central da Rua Ernâni Cotrin, bairro Village”.

Indicação 265/2021, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a firmatura  de “convênio com clínicas de recuperação e reabilitação para assegurar o tratamento de pessoas com dependência química.”.

Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção 

 

Por Departamento Legislativo.