Pauta da 16ª Sessão Ordinária

Informamos que, devido à necessidade de evitar a aglomeração de pessoas  e manter o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus, e devido à última atualização da Matriz de Risco Potencial divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde do Estado de Santa Catarina (COES) do dia 15 de maio de 2021 e que classifica a região de Laguna em risco potencial gravíssimo, a 16ª Sessão Ordinária será realizada por videoconferência, através do Sistema de Deliberação Digital previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021.

No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária  clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/16a-sessao-ordinaria-24-05-2021

Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 36/2021:

Ato da Presidência nº 036/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de maio de 2021, segunda-feira, às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital, previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) em 15 de maio de 2021.

Gabinete da Presidência, 20 de maio de 2021.

GRANDE EXPEDIENTE*

(Leituras)

PROJETO

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021, de autoria da Mesa Diretora, que cria a “Campanha do Agasalho” no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba e dá outras providências. 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021, de autoria dos Vereadores Deivid Rafael Aquino, Gilberto Pereira, Leonir de Souza, Matheus Paladini Pereira, Michell Nunes, Rafael Mello da Silva, Thiago da Rosa e Valdir Rodrigues, que Altera a redação dos artigos 128, 131, 132 e revoga os artigos 129, 130, 133 e 134 da LOM.

REQUERIMENTO

Requerimento nº 30/2021, de autoria do vereador Matheus Paladini Pereira, que requer licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, iniciando no dia 01 de julho de 2021 e com término no dia 31 de julho de 2021.

INDICAÇÕES

Indicação 268/2021, de autoria do Vereador Thiago Rosa, que indica, ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, e à Diretoria de Esportes, a inclusão no JEIMB os jogos PARALÍMPICOS, ou seja, Esportes para Pessoas com Deficiência.

Indicação 269/2021, de autoria do Vereador Thiago Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação e drenagem na Rua Professora Vera Maria Tavares Teixeira, no Bairro Village.

Indicação 270/2021, de autoria do Vereador Thiago Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior,  à Cessão de Uso de Bem Público (TERRENO) para a AIPODEF (Associação Imbitubense das Pessoas Portadoras de Deficiência Física) visando a construção de sua sede.

Indicação 271/2021, de autoria do Vereador Thiago Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, providências em relação aos obstáculos colocados nas calçadas, impossibilitando a passagem das pessoas, principalmente as com Mobilidade reduzida.

Indicação 272/2021, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que indica à Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, a reforma na estrutura da Unidade Escolar e contratação de professores temporários para a Escola Estadual Julieta Pavan Simões, localizada no bairro Alto Arroio, município de Imbituba.

Indicação 273/2021, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que indica ao Prefeito Municipal de Imbituba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização do espaço externo em frente ao Hospital São Camilo (HSC), com novos postes e luminárias decorativas, melhorias nos bancos e canteiros, espaço destinado ao público, que por necessidade frequentam o HSC.

Indicação 274/2021, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que indica ao Prefeito Municipal de Imbituba, através do setor de trânsito municipal, que providencie, com urgência, visto que estamos durante a safra da tainha, local de estacionamento exclusivo para pescadores no canto norte da Praia do Rosa, Avenida Porto Novo, bairro de Ibiraquera, em cumprimento à Lei Orgânica do Município de Imbituba.

Indicação 275/2021, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um semáforo na Rua Cônego Itamar Luiz da Costa, bairro de Nova Brasília, em frente ao Supermercado Manentti.

Indicação 276/2021, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Manoel Carlos Lopes, no bairro Porto da Vila.

Indicação 277/2021, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de assentos de plástico na arquibancada do Ginásio de Esportes Olivar Francisco.

Indicação 278/2021, de autoria dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa, Humberto Carlos dos Santos e Renato Carlos de Figueiredo, que indicam a construção de um reservatório de água com capacidade para atender o bairro de Nova Brasília.

Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção