Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2023
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 29 de maio de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 16ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Comunicamos que em atenção à Moção n.º 02/2023, aprovado por unanimidade dos vereadores, será entregue a "Moção de Congratulação à empresa imbitubense Brasil Leasing Locadora de Veículos por completar mais de 10 anos de atuação em nossa cidade e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes".
Informamos ainda que durante Grande Expediente fará uso da Tribuna Livre a Enfermeira Nefrologista Alaluxa Barcelos da Rosa Martins, para falar sobre o tema "Clínica de Hemodiálise em Imbituba".
Ato da Presidência nº 024/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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17/2023 |
PLC nº 560/2023
CCJ: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 560/2023 |
11/05/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera a Lei Complementar nº 2.952/2006, que dispõe sore a consolidação da concessão de Licença Prêmio aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.535/2023
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 5.535/2023 |
22/05/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar bens móveis e a firmar Termo de Doação por intermédio do Município de Imbituba e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 32/2023
Discussão e Votação |
16/05/2023 |
Poder Legislativo |
Jesiel Oliveira Antulino |
Requer ao Executivo Municipal, sob os cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a aplicação da Lei Ordinária N° 3224/2007 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer lanche aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, em Tratamento Fora do Domicílio – TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 34/2023
Discussão e Votação |
19/05/2023 |
Poder Legislativo |
Rafael Mello da Silva |
Requer a presença em plenário do Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Thiago Machado para prestar esclarecimentos acerca das obras de pavimentação das Ruas Salon Alves e Vergilino Soares, no bairro Guaiúba. |
Ordinária |
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Moção nº 19/2023
Discussão e Votação |
12/05/2023 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira/ Michell Nunes |
Moção de Congratulação ao comunicador Paulo Madeira. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 25 de maio de 2023.
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Presidente em Exercício
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as proposições que serão deliberadas na 16ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/16a-sessao-ordinaria-29-05-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 16ª Sessão Ordinária:
Indicação nº 205/2023, do Vereador Valdir Rodrigues, Indica ao Executivo Municipal a construção de uma unidade avançada de saúde no bairro Village.
Indicação nº 206/2023, do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal o estudo técnico para construção de redutor de velocidade e colocação de placas, próximo ao entrocamento da Rua Santana, esquina com a Rua São Sebastião, bairro Vila Nova, nas proximidades da Panificadora Sabrina.
Indicação nº 207/2023, do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal o estudo técnico para construção de redutor de velocidade, e colocação de placas, próximo ao entrocamento da Rua Santana esquina com a Rua Pires Silveira, bairro Vila Nova, nas proximidades da Vila Fisio Academia.
Indicação nº 208/2023, do Vereador Rafael Mello da Silva, Indicar ao Executivo Municipal a disponibilização de um automóvel de uso exclusivo para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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