Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2021

por Departamento Legislativo publicado 07/07/2021 13h30, última modificação 07/07/2021 13h30
Na próxima quinta-feira (08/07), a partir das 19h30min, sem a presença de público, Câmara de Vereadores deliberará sobre um projeto de lei oriundo do Poder Executivo (PL 5.356/2021) e um projeto (PL 5.334/2021) e dois requerimentos do Poder Legislativo.

A 22ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos, a partir das 19 horas e 30 minutos da próxima quinta-feira (08/07),  por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br) ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária  clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/22a-sessao-ordinaria-08-07-2021

Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 47/2021:


Ato da Presidência nº 047/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de julho de 2021, quinta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba, sem a presença de público, de acordo com Ato da Presidência nº 041, de 10 de junho de 2021.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

-

PL nº 5.334/2021

 

PL e Emenda 001 e 002

CCJ: Parecer Favorável

CET: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do PL nº 5.334/2021

19/04/2021

Poder Legislativo

Bruno Pacheco da Costa

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos que prestam serviços desta finalidade, assim como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Ordinário

067

PL nº 5.356/2021

 

CCJ: Parecer Favorável

CET: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.356/2021

28/06/2021

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Transforma o Centro de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI) em Centro Integrado de Atenção à Pessoa Idosa “Izabel Pires Elias” (CIAPI) e dá outras providências.

Ordinário

-

Requerimento nº 36/2021

 

 

Discussão e Votação do Requerimento36/2021

01/07/2021

Poder Legislativo

Gilberto Pereira

Requer a formação de Comissão Especial a ser composta por três (3) vereadores para, junto ao Poder Executivo Municipal, realizar uma força tarefa para denominar as vias preexistentes no município, conforme Lei nº 3.736/2010, que dispõe sobre a criação do endereço social no município de Imbituba/SC.

 

Ordinário

-

Requerimento nº 37/2021

 

 

Discussão e Votação do Requerimento37/2021

01/07/21

Poder Legislativo

Leonir de Souza/

Michell Nunes/

Rafael Mello da Silva

Requer do Poder Executivo Municipal informações dos valores que foram arrecadados com IPTU no bairro de Itapirubá no ano de 2020.

 

Ordinário

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

 

Gabinete da Presidência, 06 de julho de 2021.

 

Humberto Carlos dos Santos

Thiago Rosa

Presidente

Vice-Presidente

 

Michell Nunes

 

Deivid Rafael Aquino

Primeiro-Secretário

Segundo-Secretário

 ---

*Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

--

Departamento Legislativo | Câmara Municipal de Imbituba