Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2021

por Departamento Legislativo publicado 09/07/2021 17h25, última modificação 09/07/2021 17h27
Na sessão da próxima segunda-feira (12/07), a partir das 19h30min, vereadores farão a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 5.350/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Imbituba para o Quadriênio 2022-2025. No Grande Expediente, serão homenageados com a entrega de certificado de "Moção de Congratulação por Ato de Bravura" os Policiais Militares de Imbituba Soldado Marcos Paulo Machado Martins e Soldado Dylean Ferreira Palma Soares.

A 23ª Sessão Ordinária será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, sem a presença de público, conforme o Ato da Presidência nº 41, de 10 de junho de 2021. 

No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

Em conformidade à Moção nº 6/2021, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa e aprovado por unanimidade dos membros da Câmara de Imbituba, será realizada a entrega da "Moção de Congratulação por Ato de Bravura" aos Policiais Militares de Imbituba Soldado Marcos Paulo Machado Martins e Soldado Dylean Ferreira Palma Soares.

Acesse a matéria constante na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária  clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/23a-sessao-ordinaria-12-07-2021-1


Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 48/2021:


Ato da Presidência nº 048/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 12 de julho de 2021, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba, sem a presença de público, de acordo com Ato da Presidência nº 041, de 10 de junho de 2021.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

061

PL nº 5.350/2021

 

PL e Emendas 01 e 02

CFO: Parecer Favorável

 

Única Discussão e Única Votação das Emendas e 1ª Discussão e 1ª Votação do PL nº 5.350/2021

15/06/2021

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Imbituba para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Urgência Especial

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

 

Gabinete da Presidência, 08 de julho de 2021.

 

Humberto Carlos dos Santos

Thiago Rosa

Presidente

Vice-Presidente

 

Michell Nunes

 

Deivid Rafael Aquino

Primeiro-Secretário

Segundo-Secretário

 

GRANDE EXPEDIENTE

(Leituras)

Indicação nº 340/2021, do Vereador Gilberto Pereira, Indica ao Executivo que realize manutenção, colocação de saibro ou bica corrida no acesso a Ponta da Piteira e ao Loteamento José Laguna, no bairro de Ibiraquera.

Indicação nº 341/2021, do Vereador Gilberto Pereira, Indica ao Executivo que realize manutenção, colocação de saibro ou bica corrida na Rua Zulmira Flor, bairro de Ibiraquera.

Indicação nº 342/2021, do Vereador Gilberto Pereira, Indica que o Executivo Municipal realize a adesão junto ao Governo Federal do Projeto Conectividade para garantir internet em todas as UBS - Unidades Básicas de Saúde do Município de Imbituba.

Indicação nº 343/2021, do Vereador Gilberto Pereira, Indica ao Executivo que realize manutenção, colocação de saibro ou bica corrida na Rua Adriano Isidoro Pacheco, bairro de Alto Arroio.

Indicação nº 344/2021, do Vereador Gilberto Pereira, Indica a realização da limpeza na Lagoa do Quintino e serviços de roçada, capina e pintura do meio fio, na Rua André Ferreira de Carvalho, bairro de Alto Arroio.

Indicação nº 345/2021, do Vereador Gilberto Pereira, Indica a manutenção na travessia da Drenagem Pluvial na Rua Manoel João Bartolomeu Pacheco e serviço de patrolamento na mesma via, no bairro da Penha.

Indicação nº 346/2021, do Vereador Gilberto Pereira, Indica a manutenção na travessia da Drenagem Pluvial na Rua José João da Roza e serviço de patrolamento na mesma via, no bairro da Penha.

Indicação nº 347/2021, do Vereador Gilberto Pereira, Indica a realização de rondas noturnas para sanar problemas de Iluminação Pública na Rua Mãe da Divina Providência, bairro do Arroio do Rosa.

Indicação nº 348/2021, do Vereador Gilberto Pereira, INDICAR a manutenção na Drenagem Pluvial na Rua Heitor Ramos e serviço de patrolamento na mesma via, no bairro de Araçatuba.

Indicação nº 349/2021, do Vereador Gilberto Pereira, Indica a realização de rondas noturnas para sanar problemas de Iluminação Pública na Rua Fruta do Conde, no bairro de Ibiraquera.

Indicação nº 350/2021, do Vereador Gilberto Pereira, Indica a realização de rondas noturnas para sanar problemas de Iluminação Pública na Rua Manoel João Bartolomeu Pacheco, no bairro da Penha.

Indicação nº 351/2021, do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e creches do município.

Indicação nº 352/2021, do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, que providencie a criação de um circuito de cicloviário.

Indicação nº 353/2021, do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, que providencie estudos para a instalação de redutores de velocidade na Rua Ernani Cotrin.

Indicação nº 354/2021, do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indicar, ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, que providencie o projeto de pavimentação asfáltica e consequente drenagem, da Rua Itagiba, no Bairro Vila Alvorada.

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*Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

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