Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2021
A presença do público na 30ª Sessão Ordinária será limitada em 50% da capacidade do Plenário (36 pessoas), devido a necessidade de manter o distanciamento social como medida adotada no combate à pandemia de COVID-19.
A 30ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Comunicamos que durante o Grande Expediente, em atenção à Moção nº 7/2021, de autoria do Vereador Roel Antônio Ruiz, serão homenageadas, com a "Moção de Congratulação por Ato Humanitário de Amor à Vida", as irmãs Michelle e Manuella Pereira de Oliveira Alves.
Ainda no Grande Expediente, fará Uso da Tribuna Popular, a Extensionista Rural, Senhora Priscila Lang Scoz, que apresentará os trabalhos desenvolvidos pela Epagri em Imbituba.
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/30a-sessao-ordinaria-13-09-2021
Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 60/2021:
Ato da Presidência nº 060/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2021, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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084
093 |
PL nº 5.370/2021
Emendas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10 CFO: Parecer desfavorável
Emendas 08 e 11 (com Subemendas) CFO: Parecer favorável
Discussão e Votação das SubEmendas às Emendas 08 e 11 e 1ª Discussão e 1ª Votação do PL nº 5.370/2021 |
13/08/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
Urgência Especial |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 09 de setembro de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
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GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)
Indicação nº 430/2021, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, a substituição da iluminação pública por luminárias de led ao longo de toda a extenção da Rua Rogério Tavares no bairro Vila Nova.
Indicação nº 431/2021, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, Senhor Thiago Augusto Vieira, que providencie a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rodovia SC-434, localizada na comunidade da Aldeia.
Indicação nº 432/2021, do Vereador Deivid Rafael Aquino (MDB), Indica ao Ilustre Prefeito Municipal de Imbituba, Senhor Rosenvaldo Júnior, que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a revitalização, limpeza e manutenção da pista de Motocross, anexo ao Parque Municipal de Eventos Jorge Adelino Zanini.
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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara Municipal de Imbituba